A história diz que errar menos é, na maioria das vezes, a diferença entre a vitória e a derrota numa eleição. Ignorar ou subestimar o sentimento da população nas ruas, talvez seja o maior dos erros. Para monitorar o que pensa o eleitor e corrigir cursos da campanha, estão aí as pesquisas eleitorais. E as duas mais novas pesquisas registradas e publicadas até esta semana apontam: Sílvio Mendes, do União Brasil, continua sustentando vantagem sobre Fábio novo, do PT, fora da margem de erro.

OPINAR

Na última segunda-feira, dia 08, o Instituto Opinar apontou que o ex-prefeito Sílvio Mendes alcança 46,75% das intenções de votos em Teresina, enquanto o deputado estadual Fábio Novo, em segundo lugar na aferição, soma 34,88% das intenções de voto.

Neste cenário estimulado – quando os nomes são apresentados ao entrevistado –, o atual prefeito Doutor Pessoa pontua com 4,5% e o professor Tonny Kerley aparece com 2,25% das intenções de votos. Anulariam o voto ou votariam e branco 7,12% dos entrevistados, enquanto 4,5% deles não quiseram ou não souberam responder.

Neste cenário, considerando apenas os votos válidos, Sílvio venceria em primeiro turno com mais de 52% dos votos. Fábio teria pouco mais de 39% dos votos válidos.

Num cenário de confronto direto, quando os demais concorrentes são retirados das opções, os votos migram, em sua maioria, também, para Sílvio Mendes, que pontua com 52,13%, enquanto Fábio Novo fica com 37,75%.

Os vices em campo

Em um cenário de confronto direto entre Sílvio Mendes e o petista Fábio Novo no qual os nomes dos pré-candidatos a prefeito são acompanhados pelos nomes de seus vices, os números apontam para uma liderança significativa de com Sílvio e Jeová Alencar (Republicanos), com 53,25%, contra Fábio com Paulo Márcio (MDB), com 35,00%.

QUALITATIVA

Feita na mesma semana, a pesquisa do Instituto Qualitativa aponta números bastante semelhantes que também conferem a Sílvio liderança nas intenções de voto sobre Fábio Novo.

Se naquele momento de aferição fosse realizada a eleição com Sílvio Mendes, Fábio Novo, Doutor Pessoa e Tonny Kerley na disputa pela Prefeitura, o ex-prefeito de Teresina alcançaria 47,00% dos votos, o petista teria 34,00% , o atual prefeito chegaria a 5,00% e o professor pontuaria com 1,00%.

A opção “Não sabe/Não opina” somou 8,14%; enquanto a opção “Nenhum/Nulo/Branco” chegou a 4,86%.

Rejeição

As duas pesquisas também mediram a rejeição dos candidatos, com números que se assemelham. O atual prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, é o mais rejeitado, com a negativa de 58,00% dos entrevistados na Opinar e 58,71% na Qualitativa.

Fábio Novo é rejeitado por 10,88% na Opinar e 12,00% na Qualitativa.

Tonny Kerley tem 6,38% de rejeição na Opinar e 3,57% na Qualitativa.

Sílvio Mendes tem rejeição de 5,13% na Opinar e 6,43% na Qualitativa.

Fichas das Pesquisas

Instituto Opinar

Número de identificação: PI-01178 /2024
Eleição: Eleições Municipais 2024
Data de registro: 02/07/2024
Data de divulgação: 08/07/2024
Data de início da pesquisa: 28/06/2024
Data de término da pesquisa:  30/06/2024
Entrevistados: 800
Nível de confiança: 95%
Margem de erro: 3,46%, para mais ou para menos

Instituto Qualitativa

Número de identificação: PI-05722/2024
Eleição: Eleições Municipais 2024
Data de registro: 01/07/2024
Data de divulgação: 07/07/2024
Data de início da pesquisa: 29/06/2024
Data de término da pesquisa:  30/06/2024
Entrevistados: 700
Nível de confiança: 95%
Margem de erro: 3,70%, para mais ou para menos

Há um ditado popular que diz “Quem tem limite é município!”. Tal frase é dita quando alguém quer reforçar a ideia de que não há limites para a falta de noção. Quando algo está fora da ordem lógica, um outro ditado é usado: “O capim comeu a vaca!”. Em Socorro do Piauí, os dois ditados se encontram em 2024 e servem para definir a pré-candidatura de prefeita da empresária Pauliana Ribeiro Amorim, prima da ex-deputada federal petista e atual conselheira do Tribunal de Contas do Piauí, Rejane Dias.

A definição “empresária” consta na “bio” de Pauliana no Instagram. Curioso, que não se tem notícia de um empreendimento de Pauliana que tenha, de fato, dado certo. O perfil inteiro da petista parece coisa fake, como se montado para divulgar uma pessoa que, na verdade, não existe.

Em uma de suas últimas postagens, ela convida seus seguidores a conhecer “O jeito Pauliana de administrar”. Não se aproveita nada no texto declamado por ela para que se possa comentar. Mas há fatos que falam por si. Talvez seja de família.

O jeito Pauliana de administrar

“Eu praticamente não fiz quase nada”, diz Pauliana sobre o tempo em que ocupou o segundo maior cargo da Secretaria de Educação do Estado do Piauí. Ela foi superintendente de gestão da SEDUC em 2015, ano em que sua prima Rejane Dias se tornaria a secretária da pasta.

A informação poderia ser confirmada facilmente no Diário Oficial do Estado do Piauí. Mas há fontes mais detalhadas. O Inquérito Policial 465 de 2018, da Polícia Federal, por exemplo.

No dia 24 de junho de 2019, Pauliana foi ouvida na condição de declarante. Foi informada que aquele seria a primeira vez e, provavelmente, a melhor oportunidade de esclarecer os fatos investigados pela Federal no âmbito da Operação Topique.

“Eu nunca tive um papel de gestora. Era mais um papel de administrar as escolas”, revela Pauliana durante seu depoimento. Durante o tempo em que esteve de frente ao delegado respondendo perguntas da PF, ela que hoje é pré-candidata a prefeita de Socorro do Piauí falou bastante e convenceu muito pouco – ou quase nada – sobre sua suposta inocência no esquema de desvios de recursos públicos da Educação.

Mentiu para pegar em dinheiro

Ela confessa, inclusive, ter mentido à Receita Federal. Admitiu que, orientada por seu contador e um gerente do Banco do Nordeste, informou, também ao banco, ter um um falso capital social de R$ 2.000.000,00. O objetivo era conseguir um empréstimo para montar uma pousada em São João do Piauí. Mas não ficou claro se por cuidado da instituição financeira ou incompetência dela, nunca pegou num real. “Não consegui movimentar nada”, admitiu.

O assunto veio à tona enquanto ela se queixava que falavam mal dela “na época de uma confusão aí”. A tal confusão era justamente o motivo de seu depoimento: o maior desvio de recursos públicos da educação na história do Piauí, pelos cálculos do Ministério Público Federal, coisa aproximada de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), justamente o que estava sendo investigado pela PF.

Pauliana tanto não convenceu a Polícia Federal quanto não convenceu também o Ministério Público Federal. Hoje é ré, acusada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que a PF e o MPF acreditam ter confirmado por meio de suas investigações em quebras dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e de dados digitais.

Em seu inquérito, a Polícia Federal é enfática ao estranhar a predileção de Pauliana pela movimentação financeira em dinheiro vivo, espécie.

Todos os crimes apontados nos processos de Pauliana são graves. E um alerta para a população de Socorro do Piauí.

Pauliana, aliás, já poderia ter sido julgada, não fosse o fato de sua prima, Rejane Dias, ter foro privilegiado. A atual conselheira do TCE-PI também é ré, denunciada pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E o processo que corria no Piauí terminou por ser ao Superior Tribunal de Justiça em novembro do ano passado.

Mas vamos torcer para que o julgamento aconteça antes dos crimes prescreverem.

Uma hora, a vaca volta a comer capim, por que tudo tem limite.

No dia 13 de janeiro de 2023, quando Rejane Dias tornou-se conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, talvez tenha passado pela cabeça do ministro Wellington Dias (PT) que seus problemas políticos com a esposa estariam chegando ao final. Ele voltaria a ser, sozinho, aquele que dá as cartas do jogo em casa. Quase um ano e meio depois, se foi isso que ele pensou naquela época, hoje, sabe que se enganou. E muito.

Contam pelo menos duas fontes ligadas ao ministro que Rejane ainda não teria entendido a delicada situação que vive e os riscos que ela representa ao caminho nacional que Wellington está trilhando.

Sem noção

Ainda em 2023, um mês depois de ir para o TCE-PI – e ser obrigada a entregar a sua estrutura de campanha para o ex-deputado Zé Santana, uma história para outro momento –, o irmão de Rejane, Rogério Ribeiro, se filiou ao PT. A meta era ser eleito vereador de Teresina. A filiação não agradou o ministro, mas adivinhem só de quem havia sido a ideia!

Para Wellington, que houvesse parentes diretos de Rejane envolvidos em campanhas eleitorais agora em 2024, seria correr o risco de que as pessoas voltassem a falar da Operação Topique, onde ela mesma é investigada por suposto envolvimento o esquema que, segundo a Polícia Federal, desviou aproximadamente R$ 200 milhões de reais de dinheiro federal do transporte escolar. E nisso, errado ele não estava errado.

O ministro trabalhou pacientemente por mais de um ano até convencer Rejane e Rogério de que a investida política lhes traria mais desvantagens do que vantagens. E para quem tem vontade de suceder o presidente Lula já em 2026, mas vive sob o risco de perder seu ministério, seria uma crise desnecessária. “Pra tudo dar certo, o assunto tem que esfriar”, explica uma das fontes.

Ok, nada de campanha na capital.

Vaidade: o pecado que o diabo mais gosta

Mas parece que dá uma coceira sem fim ter poder e gostar dessa danada da política... E eis que ressurge a ideia de entregar uma prefeitura do interior à família de Rejane, que tem base em São João do Piauí e região. Mais uma vez, Pauliana Ribeiro Amorim, sua prima.

Em 2020, ela fez confusão em São João, tentou ser candidata a prefeita e, no frigir dos ovos, concorreu na condição de vice-prefeita do Dr. Alexandre Costa. Wellington, que não tem a visão limitada de quem a indicou, não queria a prima de Rejane Dias na disputa, ainda mais contra um aliado seu. Era sem cabimento: Pauliana Amorim é, tal qual, Rejane, investigada na Operação Topique.

Wellington Dias não chegou aonde está sem se importar com a própria imagem. Ele sabia que, em algum momento, o problema iria crescer; que Rejane e seus parentes iriam prestar depoimento à PF. Ela, quase gaguejando, de maneira virtual, orientada por seu advogado a permanecer em silêncio. Rogério e Pauliana, presencialmente, na sede da polícia, negando constrangedoramente participação ou envolvimento.

E foi desse jeito. Ele negando uso de veículos das empresas que faziam parte do esquema; ela, tentando esconder o recebimento de uma casa reformada avaliada em R$ 1.000.000,00, sob o pretexto de que apenas alugava a casa, que tinha recibos dos pagamentos, mas nenhum comprovante eletrônico. 

Tudo pago em espécie. 

O golpe está aí, cai quem quer

O assunto e os processos estavam esfriando, perfazendo, quem sabe, o mesmo caminho daquele de homicídio culposo do qual o próprio Wellington Dias escapou por prescrição. É bom sempre lembrar que ele não foi inocentado pela Justiça. Não. A Justiça é que foi lenta o suficiente para não o julgar, deixando-o na condição de inocente.

E vem 2024. Como se Wellington não tivesse outras coisas com as quais se preocupar, vem Pauliana, não mais vice em São João, mas pré-candidata a prefeita pelo PT em Socorro do Piauí, terra de seu pai, ali pertinho 60km.

Bateu na mesa

Já deu outra confusão entre Wellington e Rejane. Se ela faz gosto, ele, por óbvio, não quer. Mas na última discussão, dizem as fontes, a irritação de Wellington assustou. O tom manso e conciliador cedeu ao impulso de um tapa na mesa. Teria sido depois dele ouvir que a família de Rejane teria direito a uma prefeitura naquela região, que também é a região da família dele.

A 33km de Socorro do Piauí -- onde Rejane quer Pauliana prefeita --, o ex-motorista do pai de Wellington Dias -- também filiado ao PT -- lidera as pesquisas no município de Paes Landim. Tratado como se fosse primo de sangue e da família do ministro, Fracinaldo Moraes segue para uma campanha onde estrutura federal e estadual se misturam contra adversários.

Direitos iguais

O “Naná”, primo do ministro, empinou como um empresário de sucesso nos últimos anos e, dizem as fontes, é feito “cocó e trança” com Felipe de Santana Machado, outro empresário cuja fama precede a vitória em dezenas de licitações milionárias.

Por qual motivo Wellington pode ter um primo prefeito e Rejane não poderia ter uma prima na mesma condição?

Todo mundo sabe, mas a conselheira, ao que parece, não entende. Ô coisa difícil!

Não importa quão chique é o sapato do ministro, a pedra não sai lá de dentro. 

E o calo já está doendo, com certeza. 

Não é surpresa para ninguém que o jovem Samuel Alencar apareça bem colocado em pesquisas de intenção de voto. O acadêmico de medicina filiado ao União Brasil de Sílvio Mendes é filho do deputado estadual Jeová Alencar (Republicanos) lidera a pesquisa do Qualitativa Instituto de Opinião Pública, publicada esta semana. Ele é seguido nessa corrida por uma vaga na Câmara Municipal de Teresina pelo atual presidente da casa, o advogado Enzo Samuel, do PDT, um dos principais apoiadores de Fábio Novo, do PT. Fechando a trinca que lidera a disputa, o vereador Bruno Vilarinho, do PRD, partido do atual refeito Dr. Pessoa.

Essa configuração mostra que, pelo menos neste quesito, Sílvio, Fábio e Pessoa apresentam certo grau de equilíbrio.

Samuel aparece com 1,57% das intenções de voto, enquanto Enzo pontua com 1,28% e Bruno Vilarinho alcança 1,00%. Fechando os dez primeiros colocados, seguem Daniel Carvalho, filho da deputada estadual Ana Paula, com 0,86%, mesma pontuação do atual vereador Ismael Silva e do ex-vereador Marquinho Monteiro. Já a cristã Ana Fidelis aparece com 0,71%, mesma pontuação do vereador Antônio José Lira, do vereador Dudu do PT e da vereadora Graça Amorim.

Veja o resultado completo!

Faltam, hoje, 129 dias para as eleições de 2024. Em Teresina, segundo aferição do Qualitativa Instituto de Opinião Pública, a eleição será decidida entre Sílvio Mendes, do União Brasil, e Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores. E a distância entre os dois ainda é significativa, com posições consolidadas mesmo considerando a margem de erro de 3,70%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando não é dito aos eleitores aferidos quem são os candidatos, Sílvio Mendes aparece com 32,95% das intenções de voto, contra 23,54% das intenções de voto espontâneos endereçadas ao deputado estadual Fábio Novo. 

Nesta mesma aferição, o atual prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), pontua com 2,57% das intenções de voto. Não souberam ou não quiseram responder 32,38%.

Estimulada

Quando os pesquisadores mostram a lista de candidatos para a medição estimulada, Sílvio Mendes amplia sua vantagem, alcançando 46,36% de preferência entre os eleitores. O petista Fábio Novo chega aos 35,09%, enquanto Dr. Pessoa fica com 3,43% das intenções de voto. O empresário João Vicente Claudino, ex-senador, atinge 3,28% das intenções de voto. O professor Tony Kerlley alcança 2,43%. 

O número dos eleitores que não sabem em quem votariam ou não quiseram dar sua opinião despenca para 3,14%.  

Considerando os números da pesquisa estimulada em votos válidos, o cenário aferido pelo instituto Qualitativa aponta possível vitória de Sílvio em primeiro turno, sendo o único, até aqui, com essa chance.

Rejeição

O atual prefeito da capital lidera os números de rejeição do eleitorado. Somam 56,35% aqueles que não votariam nele de maneira alguma. A militante Lourdes Melo, (PCO) se destaca com 10,84%, número parecido com o do deputado Fábio Novo (PT), que tem 9,99% de rejeição. Sílvio Mendes pontua com 5,71% de rejeição, enquanto JVC tem 3,71%.

Ficha Técnica

Número de identificação: PI-04206/2024

Eleição: Eleições Municipais2024

Data de registro: 24/05/2024

Data de divulgação: 30/05/2024

Data de início da pesquisa: 27/05/2024

Data de término da pesquisa:  28/05/2024

Entrevistados: 701

Nível de confiança: 95%

Margem de erro: 3,70%, para mais ou para menos

Faltam, hoje, 130 dias para as eleições de 2024. Em Teresina, segundo aferição do Qualitativa Instituto de Opinião Pública, a eleição será decidida entre Sílvio Mendes, do União Brasil, e Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores. E a distância entre os dois ainda é significativa, com posições consolidadas mesmo considerando a margem de erro de 3,70%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando não é dito aos eleitores aferidos quem são os candidatos, Sílvio Mendes aparece com 32,95% das intenções de voto, contra 23,54% das intenções de voto espontâneos endereçadas ao deputado estadual Fábio Novo. 

Nesta mesma aferição, o atual prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), pontua com 2,57% das intenções de voto. Não souberam ou não quiseram responder 32,38%.

Estimulada

Quando os pesquisadores mostram a lista de candidatos para a medição estimulada, Sílvio Mendes amplia sua vantagem, alcançando 46,36% de preferência entre os eleitores. O petista Fábio Novo chega aos 35,09%, enquanto Dr. Pessoa fica com 3,43% das intenções de voto. O empresário João Vicente Claudino, ex-senador, atinge 3,28% das intenções de voto. O professor Tony Kerlley alcança 2,43%. 

O número dos eleitores que não sabem em quem votariam ou não quiseram dar sua opinião despenca para 3,14%.  

Considerando os números da pesquisa estimulada em votos válidos, o cenário aferido pelo instituto Qualitativa aponta possível vitória de Sílvio em primeiro turno, sendo o único, até aqui, com essa chance.

Rejeição

O atual prefeito da capital lidera os números de rejeição do eleitorado. Somam 56,35% aqueles que não votariam nele de maneira alguma. A militante Lourdes Melo, (PCO) se destaca com 10,84%, número parecido com o do deputado Fábio Novo (PT), que tem 9,99% de rejeição. Sílvio Mendes pontua com 5,71% de rejeição, enquanto JVC tem 3,71%.

Ficha Técnica

Número de identificação: PI-04206/2024

Eleição: Eleições Municipais2024

Data de registro: 24/05/2024

Data de divulgação: 30/05/2024

Data de início da pesquisa: 27/05/2024

Data de término da pesquisa:  28/05/2024

Entrevistados: 701

Nível de confiança: 95%

Margem de erro: 3,70%, para mais ou para menos

Entre escolher o melhor nome para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí e ser obrigado a escolher o “menos pior”, a diferença é abissal. Os jovens advogados talvez nunca saibam quem seria um bom nome... ou o melhor nome. 

Serão, mais uma vez, obrigados a decidir dentre dois ou três que eles acham que conhecem. E entre achar que conhece e de fato conhecer, ah, aí tem muita diferença também. O tal jovem advogado, aliás, nem se conhece.

Numa lista de bons nomes para presidir a OAB-PI estaria, certamente, a advogada Olívia Brandão Melo Campelo, atual presidente da Comissão de Processo Civil, no Piauí, e vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. E o forte do argumento, na verdade, nem são esses cargos.

Olívia Brandão é professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí e, também, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Precisamos, como sociedade, de fato, buscar a justiça nestes tempos de crise moral. Li parte de um dos trabalhos de Olívia, em que ela afirma que é impossível desligar a ideia de crise moral da ideia de crise jurídica. E que não se pode falar em sociedade justa, sem fundamentar essa sociedade em alicerces morais.

Em 2021, o placar das eleições na OAB-PI foi o seguinte: Celso Barros teve 3.029 (boa parte em urnas de lona), Raimundo Junior obteve 2.970 e Carlos Henrique chegou aos 1.847 votos. E, claro, esta é uma eleição geral, que acontece em todo o Brasil e mobiliza a classe de advogados como um todo.

Em 2022, Olívia Brandão teve 1.725 votos de advogados na disputa pela indicação do Quinto Constitucional para o Tribunal Regional do Trabalho, que, em tese, não é uma eleição que mobiliza a classe como um todo. Mesma ordem de grandeza da votação de Sigifroi Moreno, ex-presidente da OAB-PI. Resta, então, demonstrada sua viabilidade eleitoral e o diálogo com a jovem advocacia.

Se Olívia acredita nas palavras que ela mesma escreveu para defender seu doutorado, se lançaria ainda hoje pré-candidata à presidência da OAB-PI. E não renunciaria à candidatura adiante. Por dever moral, até, pois algumas missões na vida não somos nós que escolhemos. São elas que nos escolhem. 

Para Olívia, não haveria miniaturização maior que ser vice-presidente ou figurar de qualquer outra maneira numa chapa encabeçada pela terceira vez por Celso Barros ou algum fantoche que venha a ser tirado do bolso por ele.

Olivia deve aos jovens advogados a oferta de candidatos melhores do que aqueles que já se movimentam nos bastidores, sob seu conhecimento. Já pensou dar espaço a um criminoso que encobre crimes de outras pessoas? Atestar a boa vontade de alguém que teve coragem de intimidar uma mãe para, de tabela, calar um jornalista? A aréola não cabe na cabeça de quem não respeita família, ou será que cabe? E deve-se fechar os olhos para a nociva influência de alguns escritórios nos bastidores do Judiciário?

O jovem advogado vai decidir estas eleições. Juntos, estes novatos da classe são os 40% que ainda não entendeu os interesses por trás das candidaturas, acreditando, às vezes, que dar um “tapa” no visual é mudar pra melhor.  

Ah! Não é...

Olívia poderia ser uma boa opção. Mas provavelmente seu nome não estará disponível. Espero que contrarie essa descrença. Que apareça outro bom nome, então. Hoje só lembrei do dela. Vamos pesquisar um pouco mais.

Não havendo uma alternativa de candidatura, então, vamos ajudar o jovem advogado a conhecer seus candidatos e entender o quanto eles não sabem sobre eles, seus apoiadores e interesses. 

E, aí, que escolham o menos pior.

Após a repercussão sobre a troca de apoio e sua possível desistência em concorrer ao cargo de vereador nestas eleições de 2024, o ex-vereador Joninha (PRD) assegurou ao Política Dinâmica que vai manter sua candidatura. E vai manter, também, seu apoio à candidatura de reeleição do atual prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, filiado ao seu mesmo partido.

Nos bastidores da política, o burburinho dava conta de sua desistência pela disputa de uma vaga na Câmara Municipal de Teresina e eventual apoio ao pré-candidato Fábio Novo, do PT na eleição de prefeito da capital. Joninha entrou em contato com o Política Dinâmica após a publicação de uma informação apurada pelo PD e publicada na noite da última quarta-feira, 15.

Segundo Joninha, ele e o médico Paulo Márcio (MDB) já foram amigos, sim, mas não se falam há pelo menos 6 meses. Segundo fonte ligada ao ex-vereador e ouvida pelo Política Dinâmica, Joninha teria sido recentemente convencido por Paulo a juntar-se à campanha do PT. O médico é pré-candidato a vice-prefeito pelo MDB na chapa encabeçada pelo deputado estadual Fábio Novo.

“Nem com o Paulo Márcio eu tô falando. E se tem um candidato que eu não vou seguir nunca é esse Fábio Novo!”, exclamou Joninha várias vezes ao telefone.

O ex-vereador confirmou que o atual superintendente da SAAD/Sul, Francisco Allysson Melo dos Santos é seu filho, nomeado pelo prefeito Doutor Pessoa após sua saída da pasta para disputar as eleições deste ano. Mas não comentou sobre ter negócios diretos ou indiretos com a PMT, algo que foi sugerido pela fonte do PD como argumento para uma troca de apoio, coisa que Joninha diz agora que nunca aconteceu.

Joninha não explicou o motivo do afastamento entre ele e Paulo Márcio e pediu, com ar de receio, para que parte de sua justificativa para não acompanhar Fábio Novo não fosse publicada.

Senhor Jesus! Eita, Joninha complicado!

O espaço está aberto para manifestação dos citados.

O doutor Paulo Márcio (MDB), pré-candidato a vice-prefeito ao lado do petista Fábio Novo, parece ser o responsável pelo balão que o ex-vereador Joninha vai dar no atual prefeito Doutor Pessoa. Assim, Joninha não deve disputar uma das 29 vagas de vereador na Câmara Municipal de Teresina.

Joninha é um “sobrevivente”, diz a fonte, pessoa de confiança do político. Ele aponta que o ex-vereador hoje é um homem rico e que campanhas são muito caras para arriscar ficar de fora. Assim, ele deve ajudar no “pente fino” da campanha governista, por meio de uma articulação do médico Paulo Márcio. 

“Ele sabe que não tinha condições de ser eleito, mas ele é bom de juntar gente, de encontrar votos perdidos dentro dos bairros, nas periferias. A campanha de Fábio precisa disso. E ele [Joninha] precisa ser amigo do próximo prefeito se quiser botar as caçambas dele para rodar. Por outro lado, derrotado, ele não consegue nem pagar o licenciamento dos carros”, explicou a fonte.

Ainda não avisou...

O ex-vereador Joninha faz parte dos quadros do PRD, partido ao qual o prefeito Doutor Pessoa também é filiado e por onde vai tentar a reeleição. O Política Dinâmica entrou em contato com o vereador Bruno Vilarinho, que comanda o partido e montou a chapa de candidatos proporcionais. Segundo ele, o PRD continua contando com Joninha em seus quadros e nas ruas como candidato e assegura que qualquer decisão de Joninha diferente disso não foi comunicada à sigla.

Esta “facada” nas costas do atual prefeito não é daquelas que Doutor Pessoa esperava. Pelo menos não agora.

Malandro é malandro, mané é mané

Desde o início da gestão, Joninha tem tido amplo espaço dentro da Prefeitura de Teresina e, recentemente, chegou a ser nomeado superintendente na SAAD-SUL. E ao sair para se desincompatibilizar, deixou lá Francisco Allysson Melo dos Santos. Curiosamente, o nome real de Joninha é Jonas dos Santos Filho e o de sua esposa é Antônia Nilza da Silva Melo Santos e, juntos eles têm 3 filhos. Olhando só para os sobrenomes, ainda que sejam comuns, me vem à cabeça que a chance do Doutor Pessoa ter nomeado um dos filhos de Joninha para ocupar o cargo que ele ocupava antes é, então, bastante grande. 

Verdade seja dita: quando se olha para Joninha dando o balão em Doutor Pessoa, parece que ele não tem coração. Mas tem. 

Acontece que não tem coração que resista a tanta pressão. Ainda mais de governo.

Paulo Márcio, que é cardiologista renomado, sabe disso.  

Ele não tá pra brincadeira.

No último domingo (5), o senador Marcelo Castro, presidente estadual do MDB, anunciou que ele e seus filhos estavam trocando domicílio eleitoral de Teresina para São Raimundo Nonato. A notícia que não foi lá muito boa para o deputado estadual Fábio Novo, pré-candidato do PT a prefeito da capital, foi ainda pior – muito pior! – para os petistas de SRN. 

A história de guerras e conquistas pelo mundo está cheia de exemplos de exércitos derrotados não pelos adversários, mas por dúvida na vitória.

Outras poucas, inspiradoras, contam que antes de fazer o que parecia impossível, líderes e generais mandaram queimar seus próprios navios e pontes para que seus soldados não visualizassem outro resultado que não fosse a vitória. Nada de fugir do combate. Era ganhar ou, do contrário, não teriam como retornar para casa e seriam mortos pelos inimigos.

Sem volta

Pois bem, o senador Marcelo Castro queimou seus navios. A eleição de Rogério Castro (MDB) será uma vitória coletiva ou, do contrário, a derrota será pecha exclusiva de Marcelo. A mudança de título para São Raimundo mostra que o senador não trabalha com nenhuma alternativa que não seja vencer. O que soou como "abandono" da campanha de Fábio em Teresina, em São Raimundo foi encarado como foco total na campanha de Rogério Castro. 

Em São Raimundo, os adversários fazem parte da turma da atual prefeita Carmelita Castro e do deputado estadual Hélio Isaías, ex-filiados ao Progressistas de Ciro Nogueira, com estreita ligação com o bolsonarismo, mas, hoje, petistas por conveniência. 

E pode piorar

O confronto direto dos candidatos já é desproporcional da perspectiva popular: Rogério Castro é um cidadão que manteve, até aqui, sua vida alinhada com a cidade, enquanto o candidato de Carmelita, Isaías Neto, sobrinho da prefeita, é um ilustre forasteiro travestido de figura local. 

Tarefa difícil para essa turma da prefeita vai ser não chegar ao final da campanha tão queimada quanto os navios.

Até porque depois de Marcelo Castro, um outro pessoal parece que vai aportar em São Raimundo, mas não vai queimar navios. Vai usá-los pra voltar a Teresina com prisioneiros.

Mas esta é outra história, que envolve um certo caderno com o controle financeiro de esquemas geridos por um escritório de contabilidade e outro de advocacia, recolhido como prova numa recente operação policial.

Não vamos misturar as coisas... 

Tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)o desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Ele sucede o desembargador Erivan Lopes, que presidiu a corte nas últimas eleições gerais de 2020. A solenidade de posse aconteceu na manhã desta segunda-feira, 8 de abril de 2024, contando com a presença dos governadores do Piauí e, também, do Maranhão, Rafael Fonteles (PT) e Carlos Brandão (PSB), respectivamente. Dezenas de outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário acompanharam o evento.

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas foi empossado como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Preocupações e desafios

Em seu discurso de posse, Sebastião apontou para a preocupação da Justiça Eleitoral com o discurso de ódio que pode tomar conta do debate político e afirmou que irá combater toda movimentação eleitoral neste sentido. Além disso, o TRE-PI também vai se ocupar com redes sociais e o trabalho contra a possibilidade de que o mal uso de inteligências artificiais e a desinformação possam desequilibrar o pleito eleitoral em favor ou desfavor de algum candidato e, principalmente, da democracia.

“Vamos focar na desinformação, nas fake news e na inteligência artificial, nas deepfakes, que alteram a voz de até pessoas mortas. Vamos seguir com serenidade, segurança jurídica e também rigor”, apontou.

Histórico

Sebastião Ribeiro Martins é piauiense, nascido em Cristino Castro-PI, tem 66 anos, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – AMAPI, por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016.

Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquele órgao por dois anos (2019 e 2020). Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI nos períodos de (19/12/2017 a 30/08/2018 e 18/12/2018 a 19/12/2018). Presidiu o TRE-PI no período de 31/08/2018 a 17/12/2018), em face do afastamento do então Presidente, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em virtude do parentesco deste com então candidado a cargo eletivo no pleito daquele ano.

Ricardo Gentil Eulálio Dantas é também piauiense, nascido em Teresina-PI, tem 67 anos. Bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro 1980.Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do estado do Piauí.

Retornando a capital em 1966, exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, dentre as quais, Juiz da 1ª Zona Eleitoralde Teresina-PI, bem como, membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010).

Participou de vários congressos e seminários direcionados ao aprimoramento na carreira. Também participou de várias ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços judiciários do Estado, com destaque para a Justiça Itinerante, qualificada como “Justiça da Cidadania”.

Foi conduzido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério de antiguidade em março de 2013.

Nesta quinta-feira (4) a Assembleia Legislativa do Piauí realiza sessão especial pela passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A sessão solene será realizada no Cine Teatro a partir das 9 horas. O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é comemorado todo dia 2 de abril. O requerimento é de autoria do presidente da Casa, Deputado Franzé Silva (PT). 

A data foi estabelecida em 2007  e tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

Franzé Silva destacou que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um complexo distúrbio do desenvolvimento neurológico identificado clinicamente por suas manifestações comportamentais, sem causa ainda definida e com diferentes graus de necessidade de suporte e que através do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, é possível conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e do respeito às diferenças.

A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai viabilizar a execução de diversas obras na área da saúde no Piauí. Ao todo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) receberá R$ 315.097.00 para construção e novos equipamentos em oito municípios piauienses.

“São recursos importantes, que vão possibilitar uma melhoria significativa dos serviços públicos de saúde do Piauí. Tivemos 11 propostas aprovadas, sendo uma para aquisição de duas ambulâncias de suporte avançado para o SAMU e as demais para a execução de obras em municípios de diversas regiões do estado”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz.

Ao todo, as propostas aprovadas pelo Ministério da Saúde incluem a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), um Centro Especializado em Reabilitação (CER), três Centros de Parto Normal (CPN), duas novas maternidades e três policlínicas regionais.

“Elaboramos os projetos e fomos contemplados com esses novos equipamentos, que vão melhorar bastante e descentralizar o acesso dos piauienses a serviços de saúde mais complexos”, ressalta o superintendente de gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo.

O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. No eixo saúde, o Novo PAC vai investir R$ 31,5 bilhões até 2026.

Muita gente achou que, ao lançar sua pré-candidatura a prefeito de Teresina, o médico Paulo Márcio estava apenas blefando. Seria, até ali, uma movimentação para permanecer durante o governo Lula (PT) à Frente do Hospital Universitário, comando que lhe foi concedido durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Mas o tempo é o senhor da verdade. Paulo Márcio, filiado ao MDB, tornou-se pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Fábio Novo, do PT. A entreda na política era pra valer. 

Na última quarta-feira, 27, Paulo Márcio foi ao HU despedir-se a equipe que comandava até então. 

Agora, se for conveniente à campanha de Fábio, Paulo está disponível para o trabalho político, sem impedimentos legais. 

Os professores do Estado recebem na próxima terça-feira (26), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O governador Rafael Fonteles, de volta da missão internacional à Índia, Singapura e Austrália, anunciou a boa notícia nas redes sociais.

Neste sábado (23), Rafael Fonteles inaugura várias obras nas áreas de infraestrutura, educação, segurança e saúde  nos municípios de Elesbão Veloso, Lagoa do Sítio e Valença.

Quem tem direito?

Os valores dos precatórios do Fundef estão sendo pagos aos servidores ativos e inativos, que trabalharam entre 1997 e 2006 na Secretaria de Estado da Educação. O valor da terceira parcela é de R$ 150.657.729,27. Desses, mais de R$ 90 milhões serão pagos aos servidores. Os 40% restantes serão destinados para investimentos na educação do Estado, inclusive em obras estruturais e aquisição de equipamentos.

Os profissionais da Educação ou os herdeiros devem utilizar o número da matrícula e do CPF na página https://seduc.pi.gov.br/sites/fundef/.  Os profissionais que ainda não receberam nenhuma parcela deverão acessar o site e atualizar os seus dados cadastrais para serem habilitados para os próximos pagamentos.

Em fevereiro de 2023, a Seduc disponibilizou aos profissionais de Educação o valor de R$ 107.669.237,95, referente ao rateio da primeira parcela do precatório. Para a segunda parcela, foram mais de 83 milhões de reais destinados aos servidores. Os valores das duas parcelas iniciais totalizam cerca de 190 milhões de reais pagos no primeiro ano da gestão do governador Rafael Fonteles.

A Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi) entregou a primeira etapa do novo portal da Escola de Governo do Piauí (Egepi). A plataforma foi desenvolvida pela equipe de transformação digital e agora contará com cursos on-line para desenvolvimento profissional dos servidores.

Visando ampliar o acesso e segurança dos dados, os cursos on-line serão lançados em breve, com inscrições por meio da plataforma Gov.pi Cidadão, que irá identificar de qual órgão o servidor faz parte e contará com uma lista de cursos específicos para cada área.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Etipi, José Alves, o trabalho visa beneficiar o servidor público de maneira efetiva. “É com grande satisfação que a Etipi inicia esse trabalho colaborativo com a Escola de Governo, apresentando a primeira entrega deste projeto, novo produto, que irá beneficiar a população do estado do Piauí, em especial os servidores públicos”, expressou.

Naiara Moraes, diretora para servidores da Escola de Governo, explica que o portal já conta com cursos da Escola Virtual do Governo Federal, mas que agora contará com cursos on-line desenvolvidos pelo Governo do Piauí.

“Nós estamos muito felizes nesse momento, recebendo essa entrega da primeira etapa. A gente quer dizer a todos os servidores do estado do Piauí, que no site da Escola de Governo, já é possível acessar os cursos online, vindos da plataforma da Escola Nacional. E agora, o nosso próprio site, com a plataforma própria, desenvolvida aqui pela Etipi, teremos também os nossos cursos voltados para o servidor piauiense”, disse a diretora.

Segundo o diretor para gestores da Escola de Governo, Carlos Moura, as novas funcionalidades trarão ao servidor mais praticidade nas inscrições, dentre outras ferramentas, ampliando a oferta de cursos na modalidade virtual e fazendo parte do movimento de transformação digital nos serviços públicos.

“A gente dá mais um passo em direção a essa transformação digital, essa busca que o governador Rafael Fonteles tem feito, nos colocando esse papel de colocar o Piauí como o estado mais digital do Brasil. A formação dos servidores não poderia ficar atrás desse objetivo. Estamos avançando e dando mais acessibilidade a servidores, gestores, aos agentes públicos de uma forma geral e vamos avançar ainda mais”, finalizou o diretor.

Oito serviços voltados para a área jurídica, psicológica e de capacitação estão disponíveis gratuitamente na Casa da Mulher Brasileira (CMB). Como forma de agradecimento pela implantação dos serviços e pelo funcionamento da Casa, a prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Assistência à Mulheres concedeu a entrega da Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva para a senadora da República, Damares Alves, que esteve na manhã deste sábado (16) na capital piauiense para conhecer o funcionamento do local e receber a honraria das mãos do prefeito Dr. Pessoa.

Durante a visita, Dr. Pessoa, a secretária da Mulher, Karla Berger, e a senadora Damares percorreram as dependências da Casa e cumprimentaram todos os presentes, desde funcionários, técnicos, autoridades locais e federais.

Em seu discurso, Damares destacou a importância do local para o combate à violência contra as mulheres de todo o país. “Este belo espaço contém delegados e defensores para auxiliar a vítima, além de funcionar 24 horas. Teresina tem o privilégio de oferecer aqui um equipamento em que, no mesmo lugar, está toda a rede de proteção da mulher. Por isso, me sinto honrada de fazer parte desta gestão que oferece aqui na capital um espaço onde as mulheres têm a certeza de que estarão com todos os seus direitos resguardados”, disse a senadora.

Antes de condecorar a senadora com a Medalha de Honra ao Mérito Conselheiro Saraiva, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, pontuou algumas ações feitas por sua administração para as mulheres e para o combate ao machismo e ao feminicídio.

Na visita de Damares Alves, a secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, Karla Berger, reforçou a fala da senadora sobre todo o acolhimento e ajuda presentes na Casa para mulheres vítimas de algum tipo de violência.

“A Casa da Mulher Brasileira é um marco para nossa capital. A mulher não vai mais precisar passar por aquela rota crítica, onde ela ia numa delegacia, depois ela tinha que ir no Ministério Público, muitas vezes ela desistia no meio do caminho da denúncia. E aqui não, aqui ela vai ter toda uma rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou Berger.

Nesta sexta-feira (15), é celebrado o Dia do Consumidor. A data serve para destacar a importância de relações comerciais mais seguras em que compradores e vendedores possam estar protegidos e satisfeitos. Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado.

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) foi o autor de três das matérias que já foram sancionadas. A 8.126/23, por exemplo, proíbe que os estabelecimentos que vendem comidas e bebidas disponibilizem menus apenas em formatos digitais. Também é de iniciativa do mesmo parlamentar a lei 8.113/23, que obriga os comércios a colocarem os monitores da caixa registradora de forma visível e sem obstáculos para o consumidor. No caso desta legislação há previsão de multas para o caso de violações.

A possibilidade de punições financeiras também é prevista para o setor bancário na lei 8.105/23. Nesta, Gessivaldo Isaías propôs a obrigatoriedade de as instituições financeiras  fornecerem, por escrito, sempre que solicitadas, os motivos de indeferimento de crédito ao consumidor.

Georgiano Neto (MDB) atuou sobre o mesmo setor apresentando o projeto que gerou a lei 8.281/24. Esta obriga a existência de assinatura física ou a adoção de algum procedimento de segurança na contratação de empréstimos consignados firmados por pessoas idosas por meio eletrônico ou telefônico. A legislação cita vários meios tecnológicos possíveis como senhas, biometria e geolocalização, mas exige a constatação da adoção de mecanismo de reconhecimento.

Dr. Felipe Sampaio (MDB) também atuou no setor de alimentação. Ele foi o autor do projeto que culminou na lei 8.272/24 que exige de estabelecimentos dessa área, além de shopping centers, que disponibilizem água potável filtrada aos consumidores. O presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), é outro parlamentar que ofereceu mais garantias na área. A lei 8.137/23 veda que revendedoras de gás criem vínculos obrigatórios por conta das marcas de botijão, desde que o recipiente do consumidor siga os parâmetros do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e tenha sido colocado no mercado de forma regular.

Comisaão da OAB reconhece importância da legislação

O deputado Dr. Hélio (MDB) foi o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor durante a tramitação dessas matérias e destaca a importância do Dia do Consumidor.

“Esta é uma data para refletir sobre a importância de proteger os direitos dos consumidores e garantir a sua segurança e bem-estar em todas as transações comerciais. A nossa trajetória tem sido assim, trabalhando incansavelmente para criar legislações que promovam a justiça e a equidade nas relações de consumo. Os projetos aprovados são exemplos concretos desse nosso compromisso com os consumidores. São iniciativas que protegem os consumidores de práticas abusivas e garantem a transparência nas relações comerciais”, afirmou o parlamentar.

A importância das legislações é reconhecida pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Kaleo Alves. “A Assembleia Legislativa, cumprindo sua função legislativa suplementar à legislação federal e ao Código de Defesa do Consumidor, editou importantes leis estaduais que ampliaram a proteção ao consumidor piauiense, como  a lei 8.281/24, que, em preocupação à vulnerabilidade dos nossos idosos, trouxe maior defesa contra as práticas ilegais quando da realização de empréstimos bancários. Vale pontuar também as inovações legislativas com relação ao fornecimento de água gratuito e a proibição de menu exclusivo digital em bares e restaurantes mostrando que o legislador está preocupado e atento às demandas diárias emergidas das relações de consumo.  A OAB, através de sua comissão temática, apoia e fomenta todos os projetos de lei que tragam maior proteção legal aos segmentos de classe mais vulneráveis, como é o caso do consumidor”, disse o presidente.

Já está em vigor a Lei Nº 8.319, de 11 de março de 2024, que autoriza a correção de provas dissertativas e possibilita prosseguimento nas demais etapas do concurso público regido pelo Edital nº 002/2021, que visa o ingresso em Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Piauí - PMPI. Com isso, passam a integrar o cadastro de reserva  todos os candidatos que tenham alcançado pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos da prova escrita (objetiva) e 50% do total de pontos de cada matéria: conhecimentos básicos e conhecimentos específico.

O Governo do Estado já nomeou todos os candidatos aprovados e classificados no cadastro de reserva do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Piauí. “Contudo, diversos candidatos obtiveram desempenho aprovativo na fase objetiva do certame, porém não tiveram suas provas dissertativas corrigidas em razão da inclusão de cláusula de barreira no edital. Portanto, a aprovação do presente projeto de Lei vai permitir o prosseguimento de candidatos no certame para que, concluídas com êxito todas as etapas, o Estado do Piauí seja beneficiado com nova ampliação de seu efetivo policial”, afirmou o governador Rafael Fonteles, ao justificar a proposta.

Segundo o governador, o objetivo da Lei, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de março de 2024, é ampliar o acesso ao ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Piauí, para provimento no cargo de Praça, graduação inicial de Soldado PM.

“Em cumprimento ao dever institucional e à responsabilidade que compartilhamos com o povo do estado do Piauí, gostaria de destacar que, em menos de 14 meses de nossa gestão, o Piauí viu a nomeação de mais de 1.450 novos policiais militares, uma conquista significativa para o fortalecimento de nossa segurança pública ostensiva. É importante ressaltar que este número representa não apenas a expansão do contingente policial, mas também o compromisso renovado do nosso governo em garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos do estado. Nossa administração está empenhada em cumprir a promessa de colocar mais de 4.000 policiais no Estado durante nosso mandato. Reconhecemos que o fortalecimento do efetivo policial é essencial para combater a criminalidade, preservar a ordem pública e promover o bem-estar de todos os cidadãos”, lembrou o governador.

Novo cadastro de reserva

Os candidatos atingidos pela lei passam a integrar o cadastro de reserva para ingresso em Curso de Formação de Soldados PM, desde que cumulativamente obtenham, no mínimo, 12 pontos na prova escrita dissertativa e sejam considerados aptos na 2ª etapa do exame de saúde (médico e odontológico); na 3ª etapa do exame de aptidão física; na 4ª etapa da avaliação psicológica; e na 5ª etapa de investigação social.Somente serão convocados para prosseguir no concurso público e realizar a etapa seguinte os candidatos aptos na etapa imediatamente antecedente, conforme o cronograma de execução do concurso.

Os deputados Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) enviaram proposições para que seja acrescido um inciso ao artigo 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. A intenção é que mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual tenham até três dias de licença. A proposta foi lida na sessão plenária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

O deputado petista explica que “cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que, na maioria das vezes, prejudicam sua rotina”. Henrique Pires justifica a proposta dizendo que “tratar as mulheres que têm sintomas graves associados ao fluxo menstrual é uma oportunidade para difundir informações a toda a população”.

MENSAGENS DO EXECUTIVO 

O Governo do Estado enviou à Alepi mais dois projetos de lei, que deverão ser analisados, inicialmente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro pretende modificar a lei 5.571/2006, que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano.

A segunda Mensagem propõe alteração na lei que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

O governador Rafael Fonteles encaminhou várias mensagens à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11), inclusive a alteração das diretrizes orçamentárias do Estado para 2024 e a mudança na legislação estadual referente ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

O Governo do Estado propôs a alteração das diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, em função do reajuste de 5,35% dado aos servidores estaduais. “Faz-se necessário alterar o limite previsto no § 3º do art. 53 da lei n. 8.107, de 2 de agosto de 2023, de possíveis reajustes nos vencimentos, subsídios e demais vantagens dos servidores dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para 5,35%”, argumenta a mensagem, lida hoje em Plenário. 

Transporte intermunicipal

A Lei nº 5.860/2009 estabeleceu que compete ao Estado, via Secretaria de Transportes, explorar, organizar, dirigir, coordenar, fiscalizar, executar, delegar, extinguir, reverter, encampar e controlar a prestação de serviços públicos relativos ao Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros na modalidade Rodoviário e aos Terminais Rodoviários de Passageiros, conforme art. 189 da Constituição Estadual.

O governador Rafael Fonteles justifica que é necessária a modernização da legislação estadual sobre transporte. “A partir de 2017, o Estado do Piauí criou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), por meio da Lei nº 7.049/2017, com a finalidade de regular e fiscalizar os diversos serviços de titularidade do Estado, bem como definir a política tarifária. Diante desse novo quadro normativo, com entes diversos assumindo os papéis de concedente e de regulador, é importante também adequar à lei que versa sobre o transporte intermunicipal nesse ponto”, justifica a proposição. 

Etipi

O Executivo também encaminhou a Mensagem nº 31, lida na sessão plenária desta segunda-feira(11), na Assembleia Legislativa, que transforma Agência de Tecnologia da Informação em Sociedade de Economia Mista, passando a ser denominada Empresa de Tecnologia da Informação.

Por fim, em cumprimento do acórdão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 573, o Governo do Piauí enviou à Alepi, o Projeto de Lei para disciplinar o regime trabalhista e previdenciário dos servidores que retornaram ao status jurídico anterior à edição da Lei nº 4.546/1992.

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, instituiu a Medalha Mérito Francisca Trindade. A homenagem aconteceu nesta sexta-feira (08), durante a inauguração da Casa da Mulher Brasileira.

A Medalha é dedicada a destacar e valorizar as contribuições significativas de indivíduos e instituições nas políticas públicas focadas no empoderamento das mulheres e no incentivo à sua ativa participação na esfera política.

A condecoração é nomeada em honra de Francisca Trindade, uma líder social teresinense reconhecida por sua luta incansável pelos direitos das mulheres e igualdade racial. Formada em teologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Francisca Trindade foi vereadora de Teresina, deputada estadual e deputada federal pelo estado do Piauí. Através deste gesto simbólico, a Prefeitura busca não apenas perpetuar o legado de Trindade, mas também inspirar a continuação do trabalho essencial que ela representava.

Foram entregues insígnias especialmente desenhadas, representando o rosto de Trindade, acompanhadas de um diploma que reconhecia sua contribuição para a sociedade.

Nazaré Trindade, irmã de Francisca Trindade, agradece a homenagem realizada pela Prefeitura de Teresina.

“Sempre que eu falo dela é com emoção, amor, respeito, alegria e entusiasmo. Hoje é uma data especial por conta do dia oito de março e pela abertura dessa casa para acolher nossas mulheres que são vítimas de violência. Trindade vive. Muito obrigada por essa iniciativa do nosso prefeito e dizer que a nossa família fica muito honrada e agradecida por essa lembrança”, finaliza.

Foram homenageadas:

Rosângela Lula da Silva – Janja

Patrícia Ferreira Monte Feitosa

Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

Mecia Maria Lima Brandão Moreira

Rejane Ribeiro Sousa Dias

Célia Silva Gomes

Savina Amália Marinho Magalhães

Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins

A Prefeitura Municipal Teresina lançou o IPTU 2024 com algumas novidades. O imposto sofreu atualização monetária de 4,72% e os contribuintes que optarem por fazer o pagamento do IPTU antecipadamente, em conjunto com a Taxa do Lixo ou com a Contribuição de Iluminação Pública, até o dia 5 de abril, terão um desconto de 12%. Para isso, o contribuinte deverá acessar o site da prefeitura, através do link https://iptu.teresina.pi.gov.br/ e de posse do seu CPF ou CNPJ e com a inscrição imobiliária do seu imóvel, para impressão do DATM ou visualização do QR Code e PIX para efetuar o pagamento.

De acordo com o Coordenador Especial da Receita da Secretaria de Finanças, Henry Portela, essas vantagens serão para os contribuintes que optarem pelo serviço on-line até o dia 5 de abril. “Todos os contribuintes que desejem pagar o IPTU com desconto de 12% deverão efetuar o pagamento até o dia 5 de abril acessando o site da prefeitura. Lembrando que esse desconto só vale para quem está em dia com o IPTU dos anos anteriores, pagos até 31 de dezembro de 2023”, destaca.

Henry explica que aqueles contribuintes que não optarem pelo pagamento antecipado têm até o dia 7 de junho para quitar a parcela única ou a primeira parcela do IPTU, além da Taxa do Lixo ou a Contribuição de Iluminação Pública. Para esses contribuintes, os carnês para pagamento serão enviados via correios. “Nesses casos, o desconto será de 7% na cota única do imposto. Para ter direito ao desconto da cota única, também é necessário estar em dia com os pagamentos dos anos anteriores até 31 de dezembro de 2023”, ressalta o coordenador.

COTA ANTECIPADA – DESCONTO DE 12% NO IPTU – Até 05/04/2024

COTA ÚNICA – DESCONTO DE 7% NO IPTU – Até 07/06/2024

Primeira parcela 07/06/2024

Segunda parcela 05/07/2024

Terceira parcela 07/08/2024

Quarta parcela 06/09/2024

Quinta parcela 07/10/2024

Sexta parcela 07/11/2024

Na próxima segunda-feira,11, o presidente nacional do PSDB estará em Teresina. Vai conferir em loco os prós, os contras e as versões que envolvem o apoio do partido à candidatura do petista Fábio Novo à prefeito de Teresina. O diretório estadual, comandado pelo ex-deputado Luciano Nunes quer. O diretório municipal, comandado pelo vereador Edson Melo, não quer de jeito nenhum e pretende manter uma candidatura própria na disputa pela Prefeitura da capital do Piauí.

"Não fui informado da visita do nosso presidente, fiquei sabendo pela imprensa", alegou Edson Melo ao Política Dinâmica.

O vereador desconfia que Perillo já tenha predisposição ao apoio ao PT e pondera se vai participar da agenda. "Essa turma, o Luciano e esse Perillo, querem entregar o PSDB ao maior adversário do nosso partido em Teresina. Triste fim! Decepção para nós que fundamos o PSDB no Piauí, junto com Wall Ferraz no início da década de 90", desabafou.

Ainda tem é confusão pela frente...

Numa semana em que o PSDB dividiu seu apoio entre o deputado Fábio Novo, do PT, e o ex-prefeito Sílvio Mendes, do União Brasil, ficou evidente que o lançamento da pré-candidatura de João Vicente Claudino à Prefeitura de Teresina é apenas uma estratégia a ser usada na disputa pelo controle do partido.

A candidatura própria ganha manchetes, mas não se esconde no meio político que o histórico de expectativas não confirmadas de candidaturas de JVC torna menos crível a possibilidade de que seja ele mesmo a encabeçar uma chapa majoritária.

A fração municipal do partido que não seguiu o diretório estadual do PSDB, aliás, já confirmava a jornalistas a intenção de compor com Sílvio Mendes a chapa indicando o candidato a vice. De Sílvio, por outro lado, o convite ainda não foi feito. Pelo menos não oficialmente.

A divisão interna não parece ter jeito, mas a postura oficial do partido deve ser decidida em Brasília, onde os interesses nacional dos tucanos – e da federação da qual o PSDB faz parte – serão pesados numa balança em que a influência dos aliados do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão em disputa. E nós bastidores nacionais, é o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, quem tem a força para “bolsonarizar” o PSDB do Piauí.

E esta disputa volta a ligar Sílvio a Bolsonaro, o que do ponto de vista estratégico da campanha, é uma imagem que pode limitar as movimentações do ex-prefeito, como aconteceu na disputa pelo governo do Estado em 2022.

Resta, para além da pré-candidatura a prefeito, saber se o PSDB sob influência do senador Ciro Nogueira – ou no menos provável caminho oficial à esquerda – vai conseguir viabilizar uma chapa proporcional de vereadores agora em 2024.

Puxando lideranças tucanas em 2022, o PP elegeu 7 deputados estaduais e 2 federais naquelas eleições. O PSDB do Piauí, seguindo a estratégia de Sílvio e Ciro, nem teve candidatos.

O tucanos por aqui estão em sério risco de extinção.  

Difícil dizer.

A pergunta do título, claro, não é para apaixonados.

Apostadores de verdade não se decidem por emoção, mas por matemática. Analistas as interpretam dentro de cenários reais e fazem uma leitura do que as pesquisas dizem de verdade. Se os números terminam se impondo diante do imprevisível e por todo o tempo, aí é outra história.

O Política Dinâmica vai publicar o resultado de todas as pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa pela capital do Piauí. E já circula a primeira medida matemática oficial das eleições para prefeito de Teresina de 2024.

Estimulada

Realizada entre os dias 27 e 29 de janeiro desse ano, o Instituto Qualitativa aferiu em sondagem estimulada – aquela em que os nomes em disputa são oferecidos pelo próprio questionário – que Silvio Mendes, filiado hoje ao União Brasil, aparece em primeiro lugar com 38,57%. A mesma pesquisa mostra o deputado estadual Fábio Novo, do PT, com 24,43%.

Sílvio e Fábio já estavam polarizando a disputa até aqui numa pré-campanha com todas as cores de campanha oficial. Mas esta é a primeira pesquisa que afere o desempenho do deputado estadual Jeová Alencar, filiado ao Republicanos. Ele aparece com 11,29%.

O atual prefeito, Doutor Pessoa, ainda filiado ao mesmo Republicanos, não passou dos 2,43% de intenção de votos. É um empate técnico com o professor Tonny Kerley, do Partido Novo, que foi apontado por 1,14% dos entrevistados como melhor opção.

Entre os eleitores pesquisados, 13% disseram não saber ou preferiram não opinar neste momento sobre o cenário apresentado. Outros 9,14% afirmaram que votariam nulo ou branco.

Breve análise da pesquisa no contexto político

A polarização entre Sílvio e Fábio é normal visto que o atual prefeito alcançou uma condição de quase inelegibilidade por desgaste de imagem.

A rejeição à Pessoa é o primeiro motor de Sílvio, ex-prefeito, visto como possibilidade de reorganização da máquina pública. O segundo motor, claro, é o eleitorado “anti-PT”.

Para Fábio, a vantagem principal é ser o candidato do governador Rafael Fonteles (PT), que até aqui tem feito todo o esforço possível para posicionar sua escolha dentro da estratégia de alinhamento com o Governo Estadual. Trocando em miúdos: a máquina estadual está concentrando carga nesta única candidatura.

A surpresa fica a cargo de Jeová Alencar que, mesmo tendo estado ao lado de Doutor Pessoa, fez uma transição para a oposição municipal descolada da agem do prefeito. E pontuar na primeira pesquisa com dois dígitos (ainda que a margem de erro possa oscilar) pode significar que alguma parcela do eleitorado viu nele algo que não viu em outros nomes que já estavam em pré-campanha.

Nesse caso, a preocupação mais urgente deve ser de Sílvio, que lidera a disputa até aqui. O eleitorado de Sílvio conhece Jeová da eleição de 2022, quando estiveram no mesmo palanque, ou seja: é mais pré-disposto ao discurso e à figura de Jeová.

Mas se Jeová passar a incomodar a campanha de Sílvio, certamente vai incomodar, também, a campanha de Fábio. Certamente os petistas não mudam de lado. Mas ara ganhar eleições, todo mundo precisa dos eleitores do “meio-campo”, onde Jeová até aqui já mostrou que sabe jogar. 

É o risco do desconhecido que se apresenta. 

Ficha Técnica da pesquisa:

Número: PI-01004/2024
Contratante: Diretório Estadual do Republicanos (CNPJ: 09.011.478/0001-91)
Amostra: 700 eleitores.
Nível de confiança: 95%.
Margem de erro: 3,71% para mais ou para menos.
Data de aferição: 27 e 28 de janeiro de 2024.

O governador Rafael Fonteles visitou, neste sábado (3), as obras de rebaixamento da Avenida João XXIII, no entroncamento com a Avenida Zequinha Freire, executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes. A infraestrutura rodoviária deve ser entregue em julho.

A visita técnica contou com a presença de Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, autor de emendas, quando senador, que possibilitaram a execução do serviço. Em fase de rebaixamento e concretagem, o novo túnel vai permitir que o trânsito da região tenha uma melhor fluidez no sentido Teresina até Altos, que possui um fluxo de mais de 30 mil veículos. Em razão do processo de urbanização, o trânsito da região é cada vez mais crescente.

Para Rafael Fonteles, essa obra de mobilidade urbana é importante para Teresina e representa um conjunto de esforços da bancada federal, do Governo do Federal que hoje trabalha em parceria com estados e municípios no sentido de destravar recursos e executar obras que impactam a população de forma muito positiva. "O País vive um novo momento em que o Governo Federal entende a importância de investimentos públicos e o trabalho em parceria com estados e municípios, independente de questão partidária", disse Rafael.

De acordo com o superintendente do DNIT no Piauí, Ribamar Bastos, a obra de rebaixamento está na fase final, com 80% já concluída. "Ela tem investimentos de R$ 46 milhões oriundos do Governo Federal e contém duas pistas de cada lado, com acostamento e canteiro central, de forma que quem vem no sentido Altos-Teresina passe sem nenhuma interferência com usuários da avenida Zequinha Freire", explica.

Ribamar Bastos citou ainda outras obras em execução no estado, como a duplicação da BR-343 até Altos, cuja licitação será feita em abril e deve começar logo após o período de chuvas e envolve ainda o contorno rodoviário de Altos.

O ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, participou da visita e destacou a integração das gestões federal, estaduais e municipais para execução de obras cruciais para o Piauí, o Nordeste e o Brasil e citou ainda a garantia de recursos para duplicação das BRs 343 até Altos e 316, de Teresina até a Estaca Zero, com recursos garantidos.

O ministro destacou ainda as obras de recuperação de rodovias em todas as regiões do Estado e citou ainda a retomada das obras da BR-330, em direção a Tasso Fragoso, no Maranhão.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), através da Gerência de Zoonoses, vai lançar nos próximos dias, o Calendário Ecoepidemiológico. Uma ferramenta que vai ajudar ainda mais o trabalho de campo dos agentes de endemias que atuam no combate ao Aedes aegypti, mosquito causador das doenças Dengue, Zika e Chikungunya.

Caixas d’água, cisterna, vasos e bebedouros de animais continuam no topo da lista dos locais onde mais são encontrados focos do mosquito Aedes aegypti. O Departamento de Zoonoses reforça a orientação para que a população se atente a potenciais criadouros dentro de suas casas. “Durante as vistas domiciliares nossos agentes de endemias vão apresentar ao morador o Calendário Ecoepidemiológico, que contará com um check list com novas estratégias de reconhecimento dos possíveis focos de mosquito naquela residência. Vamos incentivar que o morador faça a conferência do seu imóvel, com 10 minutinhos por semana ele poderá eliminar focos de dengue da sua residência e nós vamos avaliar semanalmente”, afirma o gerente de zoonoses da capital, Élcio Leite.

O Brasil já têm 217.481 casos prováveis de dengue e 15 mortes confirmadas e 149 em investigação, nas primeiras semanas de 2024, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (30). Teresina tem 122 casos notificados de dengue, até o momento, e nenhum óbito.

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza cerimônia de abertura da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na segunda-feira (5). O governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), estará presente para a leitura da mensagem anual, às 10h.

Durante a abertura da sessão legislativa, a leitura da Mensagem anual do Governo tem por finalidade informar ao Poder Legislativo o plano de governo .

Deverão fazer uso da palavra, durante a solenidade, que deve reunir além doa deputados, os membros dos demais poderes, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, executivo e legislativo municipal, o governador Rafael Fonteles e presidente da Alepi, Franzé Silva (PT).

Logo após a sessão de abertura do ano legislativo será realizada Sessão Solene, a partir de Projeto de Decreto Legislativo do deputado Henrique Pires (MDB), para a concessão de Título de Cidadania a Flávio Boson Gambogi, desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e com o apoio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da Zona Leste (SAAD Leste), finalizou o asfaltamento de 31 ruas do bairro São Cristóvão, na zona leste da cidade. Nesta semana, as equipes estão finalizando a implantação da sinalização horizontal da via.

“Trabalhamos duro e conseguimos finalizar a obra antes das chuvas se intensificarem na nossa capital. Com o asfaltamento das vias, estamos proporcionando mais qualidade de vida aos moradores do bairro e também às pessoas que transitam por essas vias”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

Segundo o diretor-executivo da pasta, foram investidos R$ 4,76 milhões no asfaltamento das 31 ruas contempladas. “Foram mais de 62 mil metros quadrados de área asfaltada no bairro, no entorno da Praça do Prefeito, um investimento de quase R$ 5 milhões”, explica.

Entre as 31 vias asfaltadas as maiores foram a avenida Frei Heliodoro e as ruas Herbert Parentes Fortes, José de Lima, Oscar Gil Castelo Branco e Amélia Beviláqua.

Os hospitais da rede pública estadual registraram um total de 20.844 cirurgias eletivas em 2023, realizadas entre janeiro até o mês de novembro, é o que revela o relatório preliminar da Produção Hospitalar fornecido pelo Ministério da Saúde (SIH/SUS).

Mesmo sem as informações referentes a produção do mês de dezembro, o número representa um aumento de 45% no quantitativo de procedimentos cirúrgicos eletivos executados no ano passado, quando comparado com o mesmo período de 2022.

“Esse excelente desempenho é resultado do programa Saúde em Dia, lançado pelo governador Rafael Fonteles, que ampliou os investimentos para melhoria e expansão dos serviços oferecidos nos hospitais da rede estadual”, pontua o secretário de Estado da Saúde, Antonio Luiz.

O relatório mostra ainda o crescimento de cirurgias eletivas realizadas em unidades do interior do estado. É o caso do Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri, e do Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente, que tiveram aumento de 1.066% e 1.675%, respectivamente.

“Isso mostra que estamos avançando na descentralização dos procedimentos, disponibilizando serviços e evitando que o paciente precise se deslocar para a capital”, destaca o superintendente de gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo.