Segundo denúncia da Câmara de Vereadores,
a gestão da prefeita Dinair pagou R$ 1,3 milhão por 
“serviço fantasma” de exame na área de Saúde

É timonense: alguém engoliu o seu dinheiro. E não foi pouco.

No dia 15 de março deste ano, a Prefeitura Municipal de Timon inaugurou seu Centro Médico de Exames por Imagem, o CMEI. Na propaganda oficial, para além de todas as novidades, um aparelho de ressonância magnética recebeu o destaque. Até esta data, o serviço público de Saúde em Timon não realizava exames tão modernos com um aparelho destes.

Mas sabe o que é curioso? Não tinha equipamento, não fazia exames, mas pagava por eles!

Sim. Pagava. E era muito dinheiro. Um verdadeiro crime, segundo a denúncia.

Entre os anos de 2022 e 2023, por determinação da prefeita Dinair Veloso (PDT) e com assinatura do vereador Márcio Sá (PDT), pelo menos 5 parcelas de R$ 260.000,00 saíram das contas do Fundo Municipal de Saúde de Timon e foram parar nas contas da Central de Laudos e Serviços LTDA.

Estes valores somam R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). Com esse dinheiro dá para comprar cesta básica por um ano inteiro para mais de 1.500 famílias carentes e ainda entragar presente de Natal para todas elas.

Ou se você do tipo aventureiro, que tal essa: dá para comprar uma Honda NXR Bros 2024 ZeroKM e abastecer o tanque quantas vezes fosse necessário para dar duas voltas completas no planeta Terra, se hospedando nos melhores hotéis do caminho.

É quase tanto dinheiro quanto o Tribunal Superior Eleitoral permite que um candidato a prefeito de Timon gaste nestas eleições. O limite este ano é de R$ 1.771.909,15 (hum milhão, setecentos e setenta e um mil, novecentos e nove reais e quinze centavos).

Agora que você sabe que esse dinheiro é, de fato, muito dinheiro, a história de como ele sumiu da sua vida a gente conta agora. Coisa que se assemelha muito a um esquema criminoso e que necessita de investigação das autoridades competentes.

O contrato

A Prefeitura de Timon, sob gestão da prefeita Dinair Veloso, precisava alugar equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda de realização de exames clínicos da população nas unidades de Saúde municipais. Para isso, a administração de Dinair Veloso não quis fazer uma licitação e escolheu aderir a uma licitação que já havia sido feita no estado vizinho, pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), do Governo do Estado do Piauí. Era o Pregão 052/2021, do qual foi vencedora a empresa Central de Laudos e Serviços LTDA.

O nome da empresa pode não estar tocando nenhum sino na sua cabeça, mas o nome do proprietário, esse é bem conhecido: Junno Pinheiro Campos de Sousa. É só dar um “google”!  

O contrato de aluguel do equipamento de ressonância magnética que apareceu na propaganda da prefeita Dinair em março deste ano foi assinado em 04 de outubro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Município de Timon em 18 de outubro de 2021.

É, o serviço demorou para aparecer.

À época, o secretário de Saúde de Timon era Marcus Vinícius Cabral da Silva. Profissão de origem: contador. Não podemos acreditar que este não sabe contar. Marcus esteve à frente da Secretaria de Saúde entre 1º de março de 2021 e 08 de junho de 2022. E até aqui, nem equipamento, nem pagamento. 

Mas quando Dinair mudou de secretário, alguma outra coisa mudou também.

O povo pagou para não ter o serviço

Assumiu a Secretaria de Saúde o vereador Márcio de Sousa Sá, o mais bem votado em Timon no ano de 2020 e que, hoje, concorre à reeleição. Um de seus primeiros atos foi formalizar um aditivo ao contrato com o empresário Junno Pinheiro, no dia 1º de julho de 2022.

Se nos últimos 3 anos você ou alguém que você conhece precisou de algum exame de para detectar com precisão a existência de um câncer, de cistos, algum tipo de tumor, ou hérnia, mioma, ou qualquer fratura de osso após uma queda de moto ou qualquer outro acidente, fique sabendo, o melhor exame que você poderia ter feito era por meio de uma ressonância magnética.

É coisa cara. Por isso os mais pobres em Timon certamente foram os mais prejudicados. Quantas pessoas podem ter morrido sem o exame correto? Quantas pessoas que ficaram sequeladas sem necessidade poderiam estar bem se tivessem feito o exame?

Quem precisou de ressonância magnética em Timon e teve que fazer esse exame em Caxias ou Teresina ou teve que dar um jeito de fazer o exame particular, fique sabendo: você já estava pagando. Um crime.

Se não teve esse atendimento, fique sabendo: você pagou por ele mesmo assim.

Os pagamentos

No ano de 2022, Dinair pagou mais de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) pelo equipamento que não atendia ninguém. Márcio Sá autorizou o empenho da primeira parcela de pagamento no dia 1º de julho de 2022, mesmo dia em que assinou o aditivo do contrato. Nessa autorização, foram os primeiros R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Uma Ordem de Fornecimento (nº 658/2022), também assinada por Márcio Sá, mandava que a empresa de Junno entregasse o serviço: o equipamento de ressonância magnética deveria funcionar a partir daquele momento.

É um fato no mínimo curioso, porque em 21 de março de 2023, Márcio Sá foi a Caxias, visitar um hospital munido de equipamento de ressonância magnética. O motivo da visita era tratar do acesso dos pacientes de Timon naquela unidade de Saúde. O que ele não explica nas suas redes sociais é que a gestão de Dinair já pagava por uma ressonância magnética e Timon, embora nunca tivesse sido utilizada.

Serviço fantasma

A Nota de Empenho nº 701067/2022 aponta que o serviço seria prestado no mês de julho, ou seja, a Prefeitura de Dinair pagou antes de receber o serviço. Já no dia 02 de agosto de 2022, a empresa de Junno emitiu uma fatura, (nº 11966), para receber o pagamento pela locação do equipamento de ressonância. E, acreditem, há um carimbo com a assinatura de Oglaide Noleto, diretora da Policlínica, atestando que o serviço havia sido prestado. Neste mesmo dia, Junno assina o recibo do valor do aluguel da ressonância.

A Ordem de Pagamento da Secretaria de Saúde de Timon saiu dia 5 de agosto. Em 2022 foram mais 3 pagamentos de R$ 260.000,00.

No ano de 2023, pelo menos mais um pagamento de R$ 260.000,00, isso se o Portal da Transparência da Prefeitura de Timon estiver mostrando todos os dados. 

E para esse pagamento, a Prefeitura de Timon sob o comando de Dinair Veloso atestou que o equipamento de ressonância magnética estava “em pleno funcionamento” dentro das dependências do Laboratório Central, na rua Eulálio da Costa e Souza, nº 158, Parque Piauí.

E não custa lembrar: o serviço foi inaugurado este ano, no dia 15 de março de 2024.

Até o Google entregou o crime. Vendo imagens do serviço Google Street View, é possível comparar o antes e depois do local onde supostamente o equipamento de ressonância magnética deveria estar funcionando. A subestação aérea trifásica -- necessária para adequar a instalação local para o uso da ressonância magnética -- estava desligada da rede de energia elétrica até pelo menos o mês de setembro de 2023, mesmo depois de Dinair ter pago a empresa de Junno pelo uso do equipamento.

Essa denúncia já chegou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, por meio de uma notícia de fato da Câmara Municipal de Timon, com data do último dia 28 de abril de 2024.

A marmota é grande e pra fazer alguém “descomer” esse dinheiro vai dar muito mais trabalho.

Se você der duas voltas de moto ao redor da Terra, talvez não encontre coisa parecida.