Cinco projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) foram selecionados para o 21º Prêmio Innovare, promovido pelo Instituto Innovare. A associação sem fins lucrativos visa identificar, premiar e divulgar ações concretas e inovadoras do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia, que contribuam para a otimização da Justiça brasileira.

O MPPI participa dessa edição com os projetos Doando Vidas e Reconstruindo Laços na Saúde, da 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, que tem como responsável o promotor de Justiça Eny Pontes; MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Consumidor Legal, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), coordenado pelo promotor Nivaldo Ribeiro; MPPI Sempre Presente na Regularização dos Fundos para a Infância e Adolescência, executado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), que tem à frente a promotora de Justiça Joselisse Carvalho; e MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), chefiado pela promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho.

As iniciativas serão avaliadas conforme os critérios de celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e abrangência territorial.

Os projetos do Ministério Público do Piauí serão apresentados ao consultor do Innovare, na próxima segunda-feira, 08 de julho, no auditório da sede da instituição, na zona leste de Teresina.

“Essa participação no Innovare é muito importante porque reconhece a qualidade dos projetos desenvolvidos pelos integrantes do MP do Piauí. Nessa edição, nós conseguimos emplacar cinco projetos. Essa é uma quantidade bastante expressiva, o que mostra que a cultura da atuação por projeto está sendo disseminada por toda a instituição”, destaca a promotora Denise Aguiar, assessora de Planejamento e Gestão do MPPI.

Saiba mais sobre os projetos selecionados:

Doando Vida
O objetivo principal é aumentar o número de doações de órgãos no Piauí, visando a conscientização da sociedade sobre a importância desse ato de solidariedade. Para alcançar o objetivo, foram desenvolvidas parcerias com órgãos públicos e privados e produzidas campanhas com mensagens sobre a doação de órgãos.

Reconstruindo Laços na Saúde
O Reconstruindo laços na Saúde recebeu esse nome porque seu objetivo final é viabilizar que essas crianças e adolescentes internados por longos períodos, em razão de doenças graves e crônicas, recebam cuidados adequados em ambientes mais acolhedores, seja por meio da estruturação do lar, com retorno ao convívio familiar, seja com a transferência para unidades de saúde em suas cidades de origem.

MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Consumidor Legal
Objetiva entregar a sociedade de consumo piauiense maior segurança no controle e qualidade dos combustíveis comercializados, contornando com segurança os problemas de possível adulteração de combustíveis (gasolina, diesel, etanol e biocombustível) na Capital e no interior do Estado, decorrentes de denúncias feitas por consumidores junto ao MPPI/PROCON, Promotoria de Justiça e/ou Ouvidoria/MPPI, de modo a ofertar respostas conclusivas, efetivas e imediatas ao consumidor final quando da análise dos combustíveis, nos termos da Resolução da ANP nº 9, de 07 de março de 2007 c/c com o CDC e outras normas infraconstitucionais correlatas.

MPPI Sempre Presente na Regularização dos Fundos para a Infância e Adolescência
O Projeto foi criado para implementar os fundos da infância visando o fortalecimento de políticas públicas em benefício ao público infantojuvenil, por meio da destinação de recursos específicos. A sua criação originou-se da necessidade em superar os entraves do reduzido número de FIAs implantados no Estado do Piauí, dos 224 municípios, 13 possuíam fundo. Os principais objetivos foram articular e capacitar os atores da rede de proteção, principalmente conselhos municipais e prefeituras a fim de que possam adquirir os conhecimentos necessários para implantação dos FIAs.

MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica
Executado com o objetivo de fomentar a gestão da Assistência Farmacêutica a fim de garantir o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos do componente básico, nos Polos Regionais de Campo Maior e Corrente, com base na legislação sanitária.