Durante reunião ocorrida, nessa terça-feira (2), representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), dialogaram sobre a Política Judiciária de Justiça Restaurativa junto às escolas do Piauí.

A coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí (NUPAR/MPPI), promotora de Justiça Cynara Barbosa, e a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI, juíza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, alinharam a formação de uma parceria, que visa a execução conjunta da Política Judiciária de Justiça Restaurativa junto às escolas do Piauí.

O projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, inicialmente implantado em Teresina e Parnaíba, deverá ser expandido para todo o Estado, por meio das Gerências Regionais de Educação. Estiveram presentes também representantes da Defensoria Pública do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Secretaria Estadual de Educação do Piauí (SEDUC) e Escola de Governo. O MPPI firmará termo de Cooperação Técnica com o TJPI para atuação conjunta no referido projeto.

A Justiça Restaurativa é um método de solução de conflitos e violência que se orienta pela sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas. Sua implementação nas escolas tem o objetivo de introduzir na nossa sociedade mais uma metodologia comprometida com a educação cidadã, desenvolver a alteridade e possibilitar a formação de sujeitos autônomos, capazes de assumir a responsabilidade por seus atos e aptos a restaurar os danos causados.

A Coordenadora do NUPAR, promotora de Justiça Cynara Barbosa, afirmou que o Ministério Público, por meio do NUPAR, já vem realizando um trabalho de atendimentos, através de técnicas próprias da Justiça Restaurativa, de casos envolvendo conflitos escolares e também realizando capacitação da rede de coordenadores pedagógicos do município. O convite para integrar parceria com o Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (COJUR/TJ-PI) no referido projeto é uma oportunidade de ampliar a atuação do Ministério Público no que tange a construção de paz nas escolas.