O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) lançaram, nessa quinta-feira, 20 de junho, o projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”. O evento ocorreu no auditório do TCE e contou com diversas palestras sobre incentivo à fiscalização de recursos públicos.

O evento foi aberto ao público. Participaram representantes do Governo do Estado, do MPPI, do TCE, do Ministério Público de Contas (MPC-PI) e da sociedade.

O projeto Ábaco – Abrindo as Contas visa difundir aos cidadãos o conhecimento das ferramentas existentes na internet para o acompanhamento e a fiscalização dos orçamentos; o incentivo à discussão sobre os orçamentos, especialmente acerca da destinação de recursos; a melhoria dos portais de transparência dos órgãos públicos, a fim de que o tenha informações detalhadas sobre qualquer despesa pública; e apresentar mecanismos para o acompanhamento orçamentário através do Power B.I. O projeto foi idealizado pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), da Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI (Assesplages) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Ontem, os participantes acompanharam três palestras. A primeira sobre as ferramentas disponibilizadas pelo Estado e pelo município de Teresina, sobre os orçamentos dos dois entes. Falaram sobre esse assunto o secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bonfim, o analista governamental da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan), Antônio Barbosa, os auditores de controle externo do TCE-PI, Inaldo Oliveira e Tércio Rabelo, e o secretário executivo de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão de Teresina, Jivago Ribeiro. A segunda exposição foi conduzida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Rubim Lemos, que falou sobre os atos normativos que tratam da participação da sociedade na construção dos orçamentos.

Encerrando a programação, o CEO da Binário Analytics, André Alencar, destacou a importância do uso de ferramentas tecnológicas, como o uso de Power B.I. para a obtenção de dados sobre gastos públicos, tratamento e monitoramento dessas informações.

“O Abrindo Contas visa trazer a sociedade a conhecer e analisar as contas públicas, os orçamentos, para o exercício do controle social. Isso possibilita que os cidadãos possam questionar as políticas públicas, para verificar se estão adequadas às necessidades existentes”, disse a secretária-geral do gabinete do PGJ, Everângela Barros, que representou o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura no evento.

Nesta sexta-feira, 21 de junho, o promotor Rubim Lemos ministrou palestra para servidores e membros do Ministério Público, na sede da instituição na zona leste de Teresina.

“É preciso entender que o cidadão é fonte e destinatário de todos os recursos arrecadados pelo Estado. Então, o cidadão deve observar, desde a eleição de seus representantes até o atendimento de suas necessidades mais básicas. Isso é feito, através desse acompanhamento dos gastos públicos”, destacou o membro do MPDFT.