Tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)o desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Ele sucede o desembargador Erivan Lopes, que presidiu a corte nas últimas eleições gerais de 2020. A solenidade de posse aconteceu na manhã desta segunda-feira, 8 de abril de 2024, contando com a presença dos governadores do Piauí e, também, do Maranhão, Rafael Fonteles (PT) e Carlos Brandão (PSB), respectivamente. Dezenas de outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário acompanharam o evento.

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas foi empossado como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Preocupações e desafios

Em seu discurso de posse, Sebastião apontou para a preocupação da Justiça Eleitoral com o discurso de ódio que pode tomar conta do debate político e afirmou que irá combater toda movimentação eleitoral neste sentido. Além disso, o TRE-PI também vai se ocupar com redes sociais e o trabalho contra a possibilidade de que o mal uso de inteligências artificiais e a desinformação possam desequilibrar o pleito eleitoral em favor ou desfavor de algum candidato e, principalmente, da democracia.

“Vamos focar na desinformação, nas fake news e na inteligência artificial, nas deepfakes, que alteram a voz de até pessoas mortas. Vamos seguir com serenidade, segurança jurídica e também rigor”, apontou.

Histórico

Sebastião Ribeiro Martins é piauiense, nascido em Cristino Castro-PI, tem 66 anos, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – AMAPI, por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016.

Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquele órgao por dois anos (2019 e 2020). Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI nos períodos de (19/12/2017 a 30/08/2018 e 18/12/2018 a 19/12/2018). Presidiu o TRE-PI no período de 31/08/2018 a 17/12/2018), em face do afastamento do então Presidente, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em virtude do parentesco deste com então candidado a cargo eletivo no pleito daquele ano.

Ricardo Gentil Eulálio Dantas é também piauiense, nascido em Teresina-PI, tem 67 anos. Bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro 1980.Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do estado do Piauí.

Retornando a capital em 1966, exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, dentre as quais, Juiz da 1ª Zona Eleitoralde Teresina-PI, bem como, membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010).

Participou de vários congressos e seminários direcionados ao aprimoramento na carreira. Também participou de várias ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços judiciários do Estado, com destaque para a Justiça Itinerante, qualificada como “Justiça da Cidadania”.

Foi conduzido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério de antiguidade em março de 2013.