Há pelo menos duas semanas, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, virou manchete diária de notícias relacionadas a crises e escândalos do Governo Federal. Não são apenas adversários de Jair Bolsonaro (PL) fritando o senador piauiense. O óleo está quente nos bastidores.

QUEM PRECISA DE QUEM?

Ciro e Bolsonaro vivem uma relação complexa e complicada. Hoje, um precisa do outro, e o entorno familiar e militar de Bolsonaro já estaria cansado de ouvir narrativas propagando que é Ciro quem manda na situação. Ao ponto, inclusive, de se queixarem do fato de Ciro ter no Piauí um candidato a governador que se nega a elogiar o atual presidente. 

Embora seja o maior deles, Ciro é apenas um dos líderes do Centrão, a força-motor do governo de Bolsonaro a esta altura do campeonato. Mas presidente, de fato, só existe um.

Essa lógica tem movimentado Brasília. Tanto que após o próprio Jair Bolsonaro se reassumir elemento do Centrão, o seu PL cresceu em número de deputados federais mais que o próprio Progressistas de Ciro, contrariando as expectativas do ministro.

ESCÂNDALOS: O CUSTO CENTRÃO

Para ter o Centrão ao seu lado, Bolsonaro teve que entregar a indicação de um ministro do Supremo Tribunal Federal, além de vários setores estratégicos e bem financiados de sua gestão. Em janeiro deste ano de 2022, o presidente chegou ao ponto de terceirizar a Ciro Nogueira aprovações e vetos orçamentários, tornando o piauiense seu ministro mais forte.

Não que fosse imprevisível, a conta chegou. E rápido. Uma série de reportagens do Estadão – e repercutidas por inúmeros outros veículos de comunicação – têm feito sangrar o governo.

Os escândalos da licitação superfaturada de ônibus escolares (até 55% mais caros do que os valores estimados pelos próprios técnicos do Ministério da Educação); das “escolas fake” (anúncio de construção de novas escolas com destinação de recursos insuficientes para sua conclusão); e da liberação de recursos federais mediante o pagamento de propina a pastores possuem como “caixa” principal o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão presidido por um ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira.

RISCO PRA UM, RISCO PRO OUTRO

Hoje, o governo segue sob risco de ter que enfrentar uma CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) às vésperas da eleição. Isso num momento em que Bolsonaro diminui distância entre ele e Lula (PT) em pesquisas de intenção de voto. Daí é possível entender que enterrar a CPI é hoje uma das condições para que Ciro Nogueira siga na Casa Civil. E o desgaste decorrente do “inferno astral” do ministro, claro, é visto como oportunidade para outros aliados de Bolsonaro.

A pressão não é pequena. No último dia 8 de abril, a Polícia Federal enviou para conhecimento do Supremo Tribunal Federal documentos apontando que Ciro Nogueira cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, num esquema que durou de 2014 a 2017 com objetivo político de reeleger a ex-presidente petista Dilma Rousseff.

NÃO TEM BESTA NESSE ESQUEMA

Desde que passou a ser a mola mestra da política institucional de Bolsonaro, Ciro viu serem arquivadas diversas denúncias contra ele e seus aliados. Terá acaso se encarregado de fazer a Polícia Federal concluir um inquérito de 2018 e fazê-lo passear na Praça dos Três Poderes, à luz do dia, até chegar ao STF, exatamente neste momento? Um inquérito da finada Lava-Jato ligando Ciro a outro governo não parece coincidência pra quem observa com um pouco mais de cuidado, tanto que a própria defesa de Ciro Nogueira diz que "estranha o relatório da Polícia Federal", em nota divulgada pela imprensa (na íntegra, abaixo).  

O STF deve encaminhar o inquérito à Procuradoria-Geral da República, onde um Augusto Aras extremamente alinhado com os interesses de Bolsonaro é quem vai decidir se Ciro e outros investigados serão denunciados.   

Neste momento, o contorcionismo político de Ciro Nogueira e a força de Jair Bolsonaro estão à prova.

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Nota da defesa de Ciro Nogueira

A defesa técnica do Ministro Ciro Nogueira estranha o relatório da Polícia Federal, pois a conclusão é totalmente baseada somente em delações que não são corroboradas com nenhuma prova externa. Até porque a narrativa das delações não se sustenta.

A Defesa tem absoluta confiança que o tempo das delações sem nenhuma fundamentação já está devidamente superado pelas decisões independentes do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal.

Continuamos à disposição do Poder Judiciário com plena convicção que a verdade prevalecerá. O império das delações falsas e dirigidas não mais se sustenta.

Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz
Marcelo Turbay Freiria
Liliane de Carvalho Gabriel
Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
Ananda França de Almeida