O deputado federal Flávio Nogueira (PT) indicou R$ 23.450.063,96 em emendas do “Orçamento Secreto”, somando-se os anos de 2020 e 2021. Eleitor de Lula e adversário do governo de Jair Bolsonaro (PL), o petista piauiense indicou mais recursos do orçamento secreto que parlamentares que votam no atual presidente.   

As informações são do próprio deputado e constam nos documentos enviados pelo Congresso Nacional para o Supremo Tribunal Federal na última semana e tornados públicos na última segunda-feira (09).

O QUE É ESSE ORÇAMENTO SECRETO?

Segundo parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, estes recursos são destinados dentro do Orçamento Geral da União e determinados pelo parlamentar relator, usando um código técnico – o “RP-9”, neste caso. Assim, omite-se o nome do parlamentar que se beneficia da destinação dos recursos. Seria uma maneira de comprar votos dentro do Congresso Nacional, numa manobra feita pelas forças do chamado Centrão.

De todo modo, a prática não é ilegal, mas controlando a votação dos parlamentares de um lado e destinando dinheiro a obras e projetos nas bases eleitorais de deputados e senadores do outro, seria possível o governo manobrar deputados e senadores.

Assim, quem participa da farra, aumenta seu capital político-eleitoral.

E foi aí que Flávio Nogueira deu uma de sabido!

GOVERNISMO

De acordo com o controle externo da plataforma de transparência Congresso Em Foco, Flávio Nogueira esteve presente em 97% das sessões e acompanhou a orientação de voto do Governo Federal em apenas 78% das vezes, uma taxa de governismo maior apenas que Merlong Solano (do PT raiz, com 25% de votações alinhadas com o Governo Federal) e Rejane Dias (também do PT raiz, com 26% de votações governistas), mas estes dois não indicaram recursos do Orçamento Secreto.

Mas dentre os que indicaram, a menor taxa de governismo é de Flávio Nogueira.

O orçamento secreto esteve funcionando nos anos de 2020 e 2021, mas o deputado não informou ao STF quanto foi indicado em cada ano, apenas enviou a soma total.

Ele, que vai votar no ex-presidente Lula (PT) nestas eleições de 2022 foi, indicou mais recursos que parlamentares que votam em Bolsonaro, como é o caso da deputada federal Marina Santos (Republicanos), que indicou um total de R$ 19,3 milhões em emendas secretas acompanhando o governo em 92% de suas votações.   

PRA ONDE FLÁVIO NOGUEIRA MANDOU O DINHEIRO?

Se era para fortalecer Bolsonaro, a jogada do Orçamento Secreto deu errado quando os recursos firam indicados por Flávio Nogueira. Do total de mais de R$ 23 milhões, segundo documento enviado pelo próprio deputado ao STF, pelo menos R$ 5,1 milhões foram direto para a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí.

Sim, beneficiaram a base do governo do PT no estado. E foram alocados via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), controlada pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas). Ou seja: o ministro de Bolsonaro fortaleceu o PT no Piauí.

Deste total de R$ 5,2 milhões, pelo menos R$ 900 mil não possuem a destinação municipal especificada nos documentos de Flávio Nogueira enviados ao STF. O restante foi destinado para ações de Turismo claro, apenas no nome, pois bancaram “obras de estradas vicinais”, ou seja, coisa fácil de driblar fiscalização, desviar aplicação e com zero conexão com turismo de verdade.

Usar dinheiro federal pra estrada vicinal não é crime, mas deveria ser. Dinheiro federal deveria bancar grandes obras estruturantes. Mas estes foram os destinos turísticos beneficiados por Flávio: Curralinhos (onde ele teve 715 votos), Palmeirais (que deu ao petista 3.070 votos) e Nazária (que participou da eleição de Flávio com 1.579 em 2018).

Nada contra as cidades, mas dá pra imaginar o turismo que se faz ali?

Os três municípios são colados um no outro, ao sul de Teresina, e representam uma importante base eleitoral de Flávio Nogueira. Aliás, dele e do filho, Flávio Nogueira Junior, deputado estadual beneficiado pelos mesmos recursos, pois é dele o comando da Secretaria de Turismo.

Os maiores destinos turísticos do Piauí estão em Luís Correia e em Cajueiro da Praia, municípios do litoral. Para estes dois municípios Flávio Nogueira destinou R$ 2,4 milhões em emendas extras para custear atendimento básico em saúde. Zero para estruturação de turismo.

Para o município de Altos, onde o prefeito Maxwell da Mariinha (MDB) é seu cabo eleitoral, foi destinado um total de R$ 1.600.000,00. Em 2018, Flávio teve 1.211 votos por lá.

Os maiores colégios eleitorais de Flávio Nogueira são Teresina e Parnaíba. Na capital, ele obteve 10.258 votos em 2018 e na segunda maior cidade em população do Piauí, foram 5.730 votos nas últimas eleições. E exatamente estes dois municípios receberam zero destes “recursos extras” indicados pelo petista.

Piripiri, seu terceiro maior colégio eleitoral (4.974 votos em 2018), recebeu o maior montante: foram R$ 3.152.329,00 em recurso para melhorar o atendimento de média e alta complexidade em Saúde.

Só o povo da cidade pode dizer se isso melhorou ou aconteceu por lá.