Fábio Novo e Dr. Vinícius, deputado estaduais do PT, estiveram no sábado (8) na região da Santa Maria da Codipi. Segundo o jornalista Ari Carvalho, em matéria publicada no portal Meio Norte, foi um ato de “pré-campanha” eleitoral “com 200 pessoas”, juntamente com o vereador Deolindo Moura.
Parece haver uma grande confusão sobre o que era de fato o evento. A matéria publicada no Meio Norte diz que “O pré-candidato a prefeito de Teresina pelo PT Fábio Novo participou de evento popular de pré-campanha ao lado do vereador Deolindo Moura”.
Há controvérsias
Embora Deolindo tenha bases eleitorais na região, ele não apoia Novo na campanha interna do PT para a escolha do candidato a prefeito de Teresina.
Sem querer falar muito ao Política Dinâmica, o parlamentar disse não ter participado de nenhum evento de pré-campanha de ninguém e afirmou que esteve na Santa Maria da Codipi apenas para a entrega de óculos para crianças do Projeto Viver.
Deu a impressão de não ter ficado contente em ver sua imagem e seu nome vinculados à campanha de Fábio, como se isso fosse uma distorção dos fatos, coisa feita de má-fé.
Pré-campanha ou programa de governo?
O PD apurou que nesse dia foram entregues 220 pares de óculos à comunidade. Segundo o deputado estadual Dr. Vinícius, a entrega dos óculos aconteceu pela manhã. De acordo com o deputado Fábio Novo, nenhum par de óculos foi entregue durante o tempo em que ele esteve lá.
Apesar disso, nas fotos divulgadas por Fábio e Vinícius em suas redes sociais, é possível ver pessoas segurando sacolas do Projeto Viver, do mesmo tipo que embalam os óculos.
Não é o que se pode chamar de “comum”.
Misturando as coisas
O Projeto Viver é uma política pública financiada pelo Governo do Estado. Idealizado pelo deputado estadual Dr. Vinícius (PT), o projeto tem apoio da Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) e é acompanhado pelo Pacto pelas Crianças do Piauí.
Ao mesmo tempo, Dr. Vinícius, que já foi ele mesmo pré-candidato a prefeito de Teresina, é hoje o coordenador da pré-campanha de Fábio Novo.
A matéria no Meio Norte diz que “a reunião foi organizada pela liderança Antônia Magalhães, que é a presidente do Clube de Mães da Santa Maria da Codipi e muito forte na região”. A mesma Antônia Magalhães é citada em postagem no perfil de Fábio Novo no Instagram, onde ele fala abertamente que era, ali, um evento de pré-campanha eleitoral.
Em seu perfil, porém, o deputado Dr. Vinícius diz que foi ele quem chamou Novo e Deolindo para a Associação de Mães da Santa Maria e diz que tem a certeza de que “Estado e município estarão cada vez mais unidos por uma saúde de qualidade”.
Criando problema para o Governo do Estado
Sabe-se que diversos secretários de Estado passaram a apoiar o nome do deputado estadual Fábio Novo na disputa interna, a pedido do governador Rafael Fonteles. O apoio deveria ser pessoal, em nenhum momento se tem notícias de que o governador tenha autorizado projetos ligados ao governo ou secretarias de Estado serem utilizados na campanha.
A postagem de Fábio Novo foi curtida pelos secretários Samuel Pontes (da Administração) – que por acaso é irmão do Dr. Vinícius – e Washington Bonfim (do Planejamento).
Ainda de acordo com a matéria veiculada no portal Meio Norte, a liderança Antônia Magalhães, “reuniu mais de 200 pessoas”, anunciou que vai apoiar Fábio Novo para prefeito “e que ela também é ligada ao secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Oliveira”.
Alerta Vermelho
Segundo advogados consultados pelo Política Dinâmica, que não falam do caso concreto, mas apenas em tese. Para eles, a distribuição de benefícios públicos à população de uma comunidade que sirva como desculpa para realização de reunião político-eleitoral, pode ser encarada por algum órgão de controle como situação de improbidade administrativa.
Mais: o próprio deputado Fábio Novo pode ter jogado fora a oportunidade de disputar as eleições, pois o caso, segundo os mesmos advogados, pode ser encarado, também, como abuso de poder político e econômico. Ele, agora, poderia ficar vulnerável à açoes judiciais de adversários de outros partidos políticos, até mesmo de alguém ligado ao combalido atual prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos).
O que aconteceu na Santa Maria acende um alerta para o governador Rafael Fonteles.
O que dizem os envolvidos
O Política Dinâmica não conseguiu contato com o secretário Mauro Eduardo, da SEID. O PD entrou em contato com o deputado Fábio Novo, do PT, que respondeu os seguintes questionamentos via Whatsapp:
- PD: Foram entregues óculos à população durante este evento?
- Novo: No horário da minha visita na associação não houve entrega de óculos! Eu não participei ontem de nenhuma entrega de óculos!
- PD: O Dr. Vinícius é o responsável pela distribuição de óculos?
- Novo: O Projeto Viver é o responsável pela distribuição e organizado pela SEID!
- PD: A distribuição de óculos é um programa oficial do Governo do Estado? Se sim, quais sãos os critérios para entrega e que órgão realiza a compra e faz a distribuição?
- Novo: Esse projeto obedece critérios científicos e técnicos. Foi elaborado pela Fadex - ligado a UFPI!
O PD também entrou em contato com o deputado Dr. Vinícius, fazendo as mesmas perguntas feitas a Fábio Novo. Em resposta, o parlamentar enviou a seguinte nota:
"O projeto Viver foi idealizado na experiência que tenho como médico tratando de crianças em que identificamos que problemas de visão são responsáveis por grande parte do baixo rendimento escolar e a consequente evasão, posteriormente. Se identificados a tempo, evitamos consequências maiores na saúde e na vida desses pequenos cidadãos. Para traçar a dimensão do problema, recorremos à Secretaria de inclusão da pessoa com deficiência (SEID) e à UFPI, que desenvolveram um projeto de pesquisa alinhado com meu projeto inicial. Os critérios de definição de locais de atendimento atendem aos parâmetros científicos definidos pela instituição. Ao final do processo, um relatório será emitido para que se tome a decisão de desenhar políticas públicas mais amplas para a solução do problema. Nesse projeto de pesquisa a meta é atender a 5.000 crianças e realizar a correção visual além de encaminhar casos mais graves a rede de atendimento. Era o parâmetro que tínhamos, inicialmente, mas já nos deparamos com uma realidade bem diferente. O problema pode ser bem maior. Encontramos crianças com glaucoma, miopia em grau muito alto que devem ser acompanhados para evitar que percam a visão ao longo da vida. O projeto portanto é uma política pública associada com a academia, e, como atividade financiada pelo governo, pode e deve ser frequentada e apoiada por todos os agentes sociais que queiram acompanhar o seu desenvolvimento e sugerir ajustes que considerem necessário."
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