Não estava brincando o presidente da Assemblia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), quando anunciou concurso público prevendo preenchimento de 400 vagas de trabalho profissional na Alepi. Nesta sexta-feira (1º), ele exonerou todos os comissionados que eram lotados em apoio de gabinetes e na mesa Diretora da Casa.

Ao Política Dinâmica, o presidente informou que este ato faz parte da reforma administrativa que implementa transparência e eficiência no legislativo estadual. “Estamos modernizando o Legislativo estadual de modo que essas melhorias sejam permanentes, aumentando o controle social e fazendo desta Casa um exemplo. Tudo faz parte de um planejamento de gestão que vai melhorar o serviço prestado à população de todo o Piauí. Eu sei que muita gente vai ficar achando ruim, mas ninguém que tenha o mínimo de compromisso público vai deixar de apoiar o que estamos fazendo aqui”, comentou Franzé.

Parte dos cargos comissionados que poderiam ser preenchidos ficarão desocupados para abrir espaço para os novos concursados. Ainda de acordo com o presidente, centenas de comissionados que trabalham nos mais diversos setores da Assembleia eram, administrativamente, lotados na Mesa Diretora, órgão que comanda as atividades administrativas e parlamentares. Por isso a necessidade de mudança. A exoneração geral é uma formalidade e deve ser seguida de renomeação, porém, com mudanças administrativas significativas.

Com lotação no mesmo lugar, mas com atividades desenvovidas em setores diferentes, o controle sobre os funcionários e servidores da Alepi era mais difícil. Agora isso deve mudar, na visão de Franzé. “Por exemplo, você tem um técnico de informática na Mesa Diretora. Esse profissional trabalha todos os dias na Alepi e presta um serviço técnico específico. Essa vaga deixa de existir na Mesa e passa a existir no setor de Tecnologia da Informação. E, de preferência, será para preenchimento via concurso público. Aí você tem também assessores parlamentares que atuam no desenvolvimento do trabalho dos deputados em atividades que podem ser técnicas ou políticas, aqui na Casa ou nas bases de cada parlamentar, então vamos realocá-los para os devidos gabinetes”, exemplifica. 

Comissionados e concursados

A Alepi viu crescer ao longo das últimas décadas o número de comissionados exclusivos, ou seja, aquelas pessoas que são indicadas para trabalho sem concurso público. De acordo com Franzé, esse tipo de serviço comissionado é legal, mas deve ficar mais restrito aos gabinetes dos deputados e aos setores de atividades parlamentares.

“Temos muitos serviços que são objetivamente técnicos. Para estes postos de trabalho, antes ocupados por comissionados, vamos realizar concurso público. O trabalho político, que é legal e natural da atividade parlamentar, claro, vai continuar com as indicações dos deputados, pois são cargos de confiança. Então nestes casos, teremos os comissionados exclusivos, mas em número mais reduzido e adequado. Tenho certeza de que é isso que a população espera de seus gestores, então este é meu papel como presidente da Assembleia e gestor. E sei que posso contar com o apoio de cada deputado nesse caminho, pois todos aqui também compreendem que este é o caminho correto. Não é preciso alarde”, explica Franzé.