Dois vereadores de oposição da cidade Itaueira, a 344 km de Teresina, bateram as portas do Ministério Público Estadual para denunciar suposta prática de nepotismo cometida pelo prefeito Quirino Avelino (PTB). De acordo com os parlamentares, o gestor que está no sexto mandato de prefeito nomeou diversos parentes no primeiro escalão do seu governo.

Os denunciantes são Osmundo Andrade (PMDB) e Adalto Moura (PSD). Eles sustentam que as portarias de nomeação de cargos em comissão assinadas pelo prefeito da cidade estão em conflito com a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo no âmbito da União, dos estados e dos municípios.

As nomeações denunciadas pelos vereadores são:

Quirino Avelino Neto, filho do prefeito, secretário de Administração;
Wanda Avelino, filha do prefeito, secretária de Finanças;
Maria de França Avelino, mulher do prefeito, secretária de Educação;
Renato Avelino, sobrinho do prefeito, diretor do hospital municipal;
Verônica Avelino, secretária de Bem Estar Social, mulher do sobrinho do prefeito;
Avelar Leitão, chefe de tributos, irmão do vice-prefeito;
Péricles Leitão, secretário de Agricultura, primo do vice-prefeito
Juarez Leitão, assessor especial do prefeito, primo do vice-prefeito;
Leidjane Leitão, coordenadora do Programa Saúde Bucal, esposa do primo do vice-prefeito.

Conforme a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício em comissão ou de confiança, em qualquer dos Poderes da União, viola a Constituição Federal.

O Política Dinâmica não conseguiu contato com o prefeito Quirino Avelino para comentar a denúncia dos vereadores.