Na última sessão de 2020, a Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei ordinária que prevê a leitura da Bíblia nas escolas públicas e privadas do município. A proposição é de autoria do vereador Fábio Dourado (Solidariedade).

A lei é controversa. Ela não obriga as escolas a adotarem a leitura da bíblia, uma vez que seu artigo 1º diz que a medida será facultativa às instituições de ensino. Por outro lado, o artigo 2º prevê que a leitura será feita todos os dias no início das aulas, em ambos os turnos.

Segundo a justificativa do projeto aprovado, o objetivo é proporcionar o conhecimento cultural e de fatos históricos bíblicos. O vereador sustenta que o projeto não é de cunho religioso, mas sim educacional. Ele também fala em resgatar valores da família.

“Tem a finalidade de enriquecer o conhecimento dos alunos e resgatar os valores da família, respeito ao próximo e ensinamentos da Sagrada Escritura, pois a sabedoria norteia as atitudes humanas”, diz um trecho do projeto de lei aprovado.

Ainda na justificativa do projeto, o vereador Fábio Dourado afirma que a iniciativa não vai de encontro ao estado laico. “A leitura bíblica proporcionará aos alunos fundamentos históricos e sua iniciativa não se contrapõe ao Estado laico”, aponta.

Fábio Dourado não se reelegeu nas eleições deste ano.