A Prefeitura de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), divulgou nesta sexta-feira, 10/05, dois editais da Lei Aldir Blanc. No total, são R$ 3.853.008,7 destinados a dois segmentos: Execução de Projetos Culturais e Mestres da Cultura Popular, distribuídos nos editais “My Brother” e ” Wellington Sampaio”.

O Edital “My Brother” abrange propostas culturais apresentadas por pessoas físicas, coletivos sem constituição jurídica, além de pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. O valor total disponibilizado para este segmento é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), dividido entre as categorias de apoio, ainda com previsão para cotas para pessoas autodeclaradas negras ou indígenas. Ainda, 20% do total de vagas descritas serão destinadas para mestres da cultura que atuam em áreas periféricas ou de povos e comunidades tradicionais, conforme assinalado no formulário de inscrição e comprovado no portifólio cultural.

Para se inscrever no Edital, basta que o candidato seja domiciliado ou estabelecido no município de Teresina, com comprovação através de comprovante de residência ou declaração de residência; tenha atuação cultural em Teresina há pelo menos dois anos comprovados por portfólio cultural; e no caso de pessoas jurídicas, além das comprovações acima, que tenha CNPJ com sede no Município de Teresina a mais de dois anos, da data da publicação deste edital.

Para se inscrever, o interessado deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o edital por meio do e-mail: [email protected] com o assunto INSCRIÇÃO EDITAL FOMENTO CULTURAL, no período de 13 a 20 de maio de 2024.

Já o Edital “Wellington Sampaio” concede 71 prêmios aos Mestres da Cultura de diversos segmentos em Teresina. Os prêmios são divididos em categorias de R$3.100,29, R$5.000,00 e R$10.000,00, com investimento total de R$ 353.008,73 (trezentos e cinquenta e três mil e oito reais e setenta e três centavos), com previsão para cotas para pessoas autodeclaradas negras e/ou indígenas e 20% do total de vagas descritas serão destinadas para mestres da cultura que atuam em áreas periféricas ou de povos e comunidades tradicionais.

Pode se inscrever no Edital qualquer candidato que seja residente no município de Teresina, comprovado através de comprovante de residência ou declaração de residência e que tenha atuação cultural comprovada há pelo menos três anos na capital, comprovados através de portfólio cultural.

As inscrições irão ocorrer de 13 a 20 de maio de 2024, de forma presencial, na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (Rua Felix Pacheco, 1430 – Centro Sul), de segunda à sexta-feira no horário de 8h da manhã às 13h da tarde, ou se forma online, através do email: [email protected], com a documentação obrigatória em um único arquivo em formato PDF.

Em caso de dúvidas, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) disponibilizou o canal de Plantão Tira Dúvidas através do email: [email protected] .

Fonte: Ascom PMT